Dezembro(31/12/2020) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 de 4 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota 48.269.277,68 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 56.432.031,32 44.451.466,74 52.107.499,67 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 3.817.810,94 4.324.531,65 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 9.714.805,44 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 11.070.749,39 78.505,43 34.613,41 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 78.319,22 22.404,99 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 186,21 12.208,42 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.636.300,01 11.036.135,98 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.031.098,66 3.588.743,01 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.204,85 4.792,43 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11,66 0,00 ISS 100.832,34 36.534,14 OUTROS CONSIGNATARIOS 218.364,87 231.910,89 PENSAO ALIMENTICIA 1.244.978,02 1.514.852,21 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 4.073.234,68 4.556.273,65 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 119.713,22 122.704,86 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 92.301,22 117.027,22 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 754.560,49 863.297,57 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 249.537.234,22 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 259.917.829,42 1.135,91 8.045,56 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.135,91 8.045,56 CONTA ÚNICA RPPS 249.536.098,31 259.909.783,86 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 6.615.736,61 8.657.047,88 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 216.418.055,24 218.575.071,60 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 25.735.915,96 31.911.273,88 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 766.390,50 766.390,50 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 307.521.317,34 TOTAL 327.420.610,13 37.471.131,99 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 41.869.575,72 35.559.905,56 40.080.199,83 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 1.911.226,43 1.789.375,89 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 9.708.320,68 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 10.768.605,43 50.981,93 55.675,41 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 40.777,24 55.675,41 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 10.204,69 0,00 RP PROCESSADO PAGO 9.657.338,75 10.712.930,02 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.206.329,76 3.319.815,13 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 1.485,95 4.792,43 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11,66 0,00 ISS 2.921,88 17.785,73 OUTROS CONSIGNATARIOS 219.408,51 231.910,88 PENSAO ALIMENTICIA 1.333.179,87 1.387.094,63 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.910.460,27 4.670.201,64 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 128.518,07 111.346,57 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 98.948,44 106.685,44 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 756.074,34 863.297,57 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 424.035,25 PERDAS DE INVESTIMENTOS DO RPPS 33,65 424.035,25 33,65 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS 424.035,25 33,65 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 259.917.829,42 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 274.782.395,33 8.045,56 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 8.045,56 0,00 CONTA ÚNICA RPPS 259.909.783,86 274.782.395,33 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 8.657.047,88 11.193.558,69 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 218.575.071,60 228.897.675,83 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 31.911.273,88 33.924.770,31 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 766.390,50 766.390,50 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 307.521.317,34 TOTAL 327.420.610,13 Dezembro(31/12/2020) 2 de 4 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA INGRESSOS Receita Orçamentária R$ 56.432.031,32 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social RPPS R$ 52.107.499,67 distribuidos: Consignado Servidores civis ativos (exceto os de proventos pagos com a taxa de administração), inativos e pensionistas R$ 16.475.914,27; Receita Patrimonial remuneração de recursos do RPPS investimentos de renda fixa, variável e fundo de investimento imobiliário R$ 394.186,04; Receita Patrimonial dividendo R$ 70.038,68; Outras Restituições (devoluções de pagamentos) R$ 7.740,68; Compensação Financeira do RGPS/RPPS R$ 1.875.667,74; Patronal servidor civil ativo R$ 15.727.963,70; Patronal servidor civil ativo parcelamentos R$ 2.181.739,75; Patronal servidor civil ativo parcelamentos multas e juros R$ 609.970,05; Alíquota Suplementar R$ 3.629,20; Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial R$ 14.760.649,56; - Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração R$ 4.324.531,65. De conformidade com a Portaria MPS nº 402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 Art. 15. Para cobertura das despesas do RPPS, poderá ser estabelecida, em lei, Taxa de Administração de até dois pontos percentuais do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo Dezembro(31/12/2020) 3 de 4 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ao exercício financeiro anterior, destinada exclusivamente ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS, inclusive para a conservação de seu patrimônio. No exercício 2020, a base de cálculo ficou composta pelo montante de R$ 210.061.568,62 com base no exercício financeiro anterior no percentual de 2% gerou taxa de administração montante de R$ 4.201.231,37. A arrecadação ocorreu mensalmente a partir do mês de março pelo fundo de previdência. Em observância a IPC 14 de 20/12/2018 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO RPPS (LV. Taxa de administração pág.73), a metodologia utilizada foi de repasse pelo ente diretamente na conta da taxa de administração do fundo, instituição financeira Banco do Brasil C/C 70.100-9 e registro através de receita patronal rubrica 7218.0.131.06, dando transparência aos usuários dessa informação; Consignado servidores civis ativos (custeados com a taxa de administração) R$ 83.654,54, conforme consulta via email 09/12/2020 e instrução Siconfi: ...O mapeamento da linha "receitas correntes" no quadro "RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS" busca todas as receitas com a categoria econômica começadas em 1 e 7 + fonte de recursos própria da Administração do RPPS, a saber FR 430. Desse modo, as contribuições consignadas retidas dos servidores ativos da administração do RPPS deverão ser registradas com a fonte 430 (taxa de administração). Pelas regras do RPPS, se o ente possui uma estrutura de RPPS com gestão e recursos de administração, esses recursos devem ser segregados daqueles previdenciários...; Receita Patrimonial remuneração de recursos do RPPS, identificadas nos resgates parcial e/ou total de investimentos em renda fixa da taxa de administração. R$ 39.645,74. Saldo do exercício anterior R$ 249.537.234,22 Representam disponibilidades de caixa e equivalente de caixa provenientes do exercício de 2019 valores de R$ 8.045,56, somadas aos investimentos de aplicações temporárias de curto prazo R$ 259.909.783,86 distribuidos entre aplicações de renda fixa e renda fixa da taxa de administração, variável e Dezembro(31/12/2020) 4 de 4 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA fundo de investimento imobiliário. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária R$ 41.869.575,72 Compreendem as despesas orçamentárias de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, bem como aquelas cuja aplicação dos recursos é definida em lei, de acordo com sua origem. Empenhadas no exercício de 2020 o montante de R$ 41.869.325,72, correspondendo a despesas correntes R$ 41.869.325,72 e de capital R$ 250,00 em consonância com valores apresntados nos anexos - 02 Despesas Segundo as Categorias Econômicas, 11 - Comparativo da despesa Autorizada com a Realizada e 12 - Balanço Orçamentário. Perdas de Investimentos do RPPS R$ 33,65 Registro contábil de conformidade com a IPC 14/2018 das rentabilizações de investimentos negativas VPD, positivas VPA (perdas ou ganhos) e quando identificada por ocasição de resgates parciais ou totais de aplicações financeiras as provisões para perdas de investimentos do RPPS, em conta contábil de ajustes de perdas estimadas com títulos de valores mobiliários. Em observância ao Comunicado nº 19/2019 TCE/MS fulcro no § 1º do at. 6º da Resolução nº 49/2016 informando adoção em definitivo da IPC 14 a partir do exercício de 2020. Cabe frisar que é uma matéria complexa carente de suporte. Saldos para o Exercício Seguinte R$ 274.782.395,33 Os saldos para o Exercício Seguinte são de investimentos e aplicações temporárias a curto prazo (rendas fixa, renda fixa da taxa de administração, variável e fundo de investimento imobiliário), representam o ativo circulante financeiro do Fundo de Previdência.