Aviso de 1° Adendo ao Edital 10/2021

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Pregão Eletrônico 10/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania- Processo nº 24.878/2020, a inclusão de apresentação de Registro na Anvisa para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 10. Inclusão na qualificação técnica do item 10.2.1 inciso III e IV, apresentação  de licença sanitária e Autorização de Funcionamento-AFE para os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13. As demais disposições permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 16 de março de 2021. (a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 057/2009

Processo: 15.453/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Marco Antônio Pereira.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/03/2021, bem como reajustar no importe de 15% (quinze por cento) do valor atualmente utilizado, passando a ser o valor mensal de aluguel o de R$ 4.512,12 (quatro mil, quinhentos e doze reais e doze centavos), portanto abaixo da variação do IGPM verificado no período, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 571 dos autos 15453/2009.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 09/03/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Marcos Antônio Pereira.

EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

20º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Do objeto: O presente instrumento tempor objeto repassar o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde para o Hospital.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.302.103.2.691-Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas-Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 09/02/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

21º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Do objeto: §1º - Repassar o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde para cumprimento do Plano de Trabalho COVID-19 (remuneração de médicos e prestação de serviço ao atendimento dos casos de COVID-19).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde/25.91.10.302.103.2.691-Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas-Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 24/02/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 63/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 63/2018 - SMS, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021  

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 018/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SEFIG.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 018/2018 - SEFIG, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 035/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SEGOV/SMSP.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 035/2018 - SEGOV/SMSP, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes- Secretário Municipal de Governo, Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 25/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SEMED.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 025/2018 - SEMED, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 029/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SMAS.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 029/2018 - SMAS, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 035/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SMISP/AGETRAT.

Partes: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 035/2018 - SMISP/AGETRAT, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Lucio André Messias de Barros - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 06/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SMDES.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 06/2018 - SMDES, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 042/2018 - Processo nº 225.034/2017 - FCPHC.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 042/2018 - FCPHC, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 05/2018 - Processo nº 225.034/2017 - FMAP.

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 05/2018 - FCPHC, firmado entre o Município de Corumbá, através da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 011/2018 - Processo nº 225.034/2017 - FUNEC.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 011/2018 - FUNEC, firmado entre o Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Heliney de Miranda Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 04/2018 - Processo nº 225.034/2017 - FUNDTUR.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 04/2018 - FUNDTUR, firmado entre o Município de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 020/2018 - Processo nº 225.034/2017 - FUNPREV.

Partes: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Pelo presente, em conformidade com o dispositivo no §8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do reajuste do valor dos serviços do Contrato Administrativo nº 020/2018 - FUNPREV, firmado entre o Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, no importe de 4,31%, com base no IPCA acumulado no período dos últimos 12 (doze) meses, conforme cálculo às fls. 1730/1755, e de acordo com a Cláusula Décima do referido instrumento.

Data de Assinatura: 02/03/2021   

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2366/2021 - SMISP.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo nº 2366/2021 - SMISP.

OBJETO: Referente à aquisição de material de consumo, permanente e epi’s em caráter emergencial para atender locais atingidos pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal n° 2.465 de 13 de janeiro de 2021- Contratação da empresa SOLDAMAQ COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 00.924.845/0005-05, localizada na Av. Rio Branco, 355- na cidade de Corumbá-MS, no valor de R$: 2.864,09 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. RECURSOS PRÓPRIOS: 0100

Corumbá, 15 de Março de 2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2366/2021 - SMISP.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo nº 2366/2021 - SMISP.

OBJETO: Referente à aquisição de material de consumo, permanente e epi’s em caráter emergencial para atender locais atingidos pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal n° 2.465 de 13 de janeiro de 2021- Contratação da empresa CENTRAL BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 02.226.278/0005-30, localizada na Av. Rio Branco, 101 - na cidade de Corumbá-MS, no valor de R$: 19.814,00 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. RECURSOS PRÓPRIOS: 0100

Corumbá, 15 de Março de 2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2366/2021 - SMISP.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo nº 2366/2021 - SMISP.

OBJETO: Referente à aquisição de material de consumo, permanente e epi’s em caráter emergencial para atender locais atingidos pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal n° 2.465 de 13 de janeiro de 2021- Contratação da empresa MADESUL- MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.615.015/0001-22, localizada na Rua América, 215 - na cidade de Corumbá-MS, no valor de R$ 13.839,29 (treze mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. RECURSOS PRÓPRIOS: 0100

Corumbá, 15 de Março de 2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2366/2021 - SMISP.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo nº 2366/2021 - SMISP.

OBJETO: Referente à aquisição de material de consumo, permanente e epi’s em caráter emergencial para atender locais atingidos pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal n° 2.465 de 13 de janeiro de 2021- Contratação da empresa COMAGRAN-CORUMBÁ MÁQUINAS E EQUIP. IND., CNPJ: 37.534.492/0001-05, localizada na Rua Tiradentes, 2027 - na cidade de Corumbá-MS, no valor de R$: 580,00 (quinhentos e oitenta reais).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. RECURSOS PRÓPRIOS: 0100

Corumbá, 15 de Março de 2021.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Locação e Manutenção de Sistema de Produção Eletrônica para Automação do Diário Oficial de Corumbá n° 003/2016 - Processo nº 22.054/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2016, cujo objeto em resumo é a manutenção e disponibilização online do Diário Oficial de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 22.054/2015, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Parágrafo Único: Tão logo concluída a licitação decorrente do processo nº 13.287/2020, o presente contrato será rescindido antecipadamente, sem ônus para as partes contratantes.

Data da Assinatura: 09/03/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Autopage Informática Ltda.