Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ 1 de 8 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 1.874.211,84 2.209.626,22 186,21 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 12.394,63 186,21 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 12.394,63 186,21 12.394,63 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 1.874.025,63 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.197.231,59 1.874.025,63 VALORES RESTITUÍVEIS 2.197.231,59 1.874.025,63 2.197.231,59 F CONSIGNAÇÕES PASSIVO NAO-CIRCULANTE 223.145.931,39 843.573.005,39 223.145.931,39 PROVISÕES A LONGO PRAZO 843.573.005,39 223.145.931,39 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 843.573.005,39 252.765.553,74 382.635.620,79 P PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 340.832.193,57 460.937.384,60 P PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER -457.176.983,49 0,00 P PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO 86.725.167,57 0,00 P PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO 225.020.143,23 TOTAL PASSIVO 845.782.631,61 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 85.533.167,72 -507.591.686,00 85.533.167,72 RESULTADOS ACUMULADOS -507.591.686,00 85.533.167,72 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -507.591.686,00 50.965.458,68 -593.124.853,72 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 34.567.709,04 85.533.167,72 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 85.533.167,72 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -507.591.686,00 310.553.310,95 TOTAL 338.190.945,61 ATIVO CIRCULANTE 338.146.433,48 310.103.260,09 8.045,56 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 8.045,56 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 0,00 8.045,56 0,00 F CONTA ÚNICA RPPS 2.181.739,75 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 392.576,90 2.181.739,75 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 392.576,90 2.181.739,75 392.576,90 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS 307.910.902,65 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 337.747.529,45 307.910.902,65 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 343.650.993,74 218.575.071,60 228.897.675,83 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 8.657.047,88 11.193.558,69 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 31.911.273,88 33.924.770,31 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 36.486.836,13 52.372.823,11 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 174.926,25 0,00 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 947.159,94 1.510.188,66 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.392.196,47 14.985.586,64 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -5.903.464,29 0,00 -5.903.464,29 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 2.572,13 ESTOQUES 6.327,13 2.572,13 ALMOXARIFADO 6.327,13 1.992,75 5.870,36 P MATERIAL DE CONSUMO 579,38 456,77 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 44.512,13 450.050,86 392.576,90 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 392.576,90 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 0,00 392.576,90 0,00 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 57.473,96 IMOBILIZADO 44.512,13 77.649,40 BENS MOVEIS 77.697,80 8.760,00 8.760,00 P VEÍCULOS 6.890,00 6.890,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 29.484,00 29.984,40 P BENS DE INFORMÁTICA 9.250,00 9.500,00 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 23.265,40 22.563,40 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS -20.175,44 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -33.185,67 -20.175,44 -33.185,67 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ 2 de 8 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL 310.553.310,95 TOTAL 338.190.945,61 Dezembro(31/12/2020) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ 3 de 8 Exercício de 2020 274.782.395,33 259.917.829,42 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 63.408.550,28 50.635.481,53 PASSIVO FINANCEIRO (2.209.626,22)+ Restos não Processado(47.525,73) 2.257.151,95 1.955.133,54 PASSIVO PERMANENTE 843.573.005,39 223.145.931,39 SALDO PATRIMONIAL -507.639.211,73 85.452.246,02 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ 4 de 8 Exercício de 2020 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota COMPENSAÇÕES 86.047,14 101.150,89 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 86.047,14 101.150,89 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 86.047,14 TOTAL 101.150,89 Dezembro(31/12/2020) 5 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial Situação patrimonial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, neste exercício, por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresentado atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle), o resultado acumulado, e o resultado do exercício apurado pelas demonstrações das variações patrimoniais ativas e passivas. O Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá /MS em 31/12/2018 estabeleceu data de corte para transição e implantação da nova metodologia dos novos procedimentos de contabilização e gestão de recursos do RPPS, através da Instrução de Procedimentos contábeis – IPC 14. Por se tratar de uma nova regra, e até certo ponto complexa por envolver contabilidade e também conhecimento das normas do mercado financeiro, continua sendo bastante difícil o processo em fase adequação. Quadro principal Ativo Circulante R$ 338.146.433,48 Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. - Créditos Previdenciários Parcelados à Receber a Curto Prazo - R$ 392.576,90 Refere-se ao termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Acordo CADPREV nº 01025/2016) - Período 11/2016 - Data 13/12/2016 - Lei Municipal nº 2.560 de 08 de dezembro de 2016 - Montante de R$ 1.962.884,90 - Quantidades de Parcelas: 60 (sessenta) - Valor da parcela R$ 32.714,75. Índice de Atualização – IPCA e Taxa: juros legais simples de 0,5% ao mês.·. Montante Inicial Acordo nº 01025/2016 Amortização 2016 01 parcela Amortização 2017 11 parcelas Amortização 2018 12 parcelas Amortização 2019 12 parcelas Amortizaçã o 2020 12 parcelas Amortização Acumulada 48 parcelas 12 Parcelas que vencerão no curto prazo 1.962.884,90 32.714,75 359.862,25 392.577,00 392.577,00 392.577,00 1.570.308,00 392.576,90 Dezembro(31/12/2020) 6 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Termo Acordo CADPREV nº 02200/2017 de 21/12/2017 R$ 1.789.162,75, período 09/2017 a 11/2017 - Data 21/12/2017 - Lei Complementar nº 215 de 18 de dezembro de 2017 - Montante R$ 5.367.488,35 - Quantidades de Parcelas: 36 (trinta e seis) - Valor da parcela R$ 149.096,90. Índice de Atualização – IPCA e Taxa: juros legais simples de 0,50% ao mês. Amortização total no exercício 2020. Montante inicial - Inscrição Acordo nº 02200/2017 Amortização 2018 12 parcelas Amortização 2019 12 parcelas Amortização 2020 12 parcelas Amortização Acumulada 36 parcelas 5.367.488,35 1.789.162,80 1.789.162,80 1.789.162,75 5.367.488,35 Investimentos e Aplicações temporárias a curto prazo – R$ 337.747.529,45 Disponibilidade em 31/12/2020 da carteira de investimentos do Fundo de Previdência aplicada nos seguimentos de renda fixa renda fixa da taxa de administração, variável e fundo de investimento imobiliário, pulverizados em várias instituições financeiras e modalidades de aplicações. Títulos e Valores Mobiliários R$ 343.650.993,74 (-) Ajuste de perdas de investimentos e aplicações temporárias R$ 5.903.464,29 Títulos e Valores Mobiliários - R$ 343.650.993,74 Disponibilidades financeiras de títulos e valores mobiliários, distintas: - títulos e valores mobiliários de natureza Patrimonial identificador P R$ 68.868.598,41; - títulos e valores mobiliários de natureza financeira identificador F R$ 274.782.395,33. Dezembro(31/12/2020) 7 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Ativo Não Circulante R$ 44.512,13 Bens Móveis Demonstrativo Sintético dos Bens Patrimoniais Saldo Anterior Exercício 2019 Ent – Incorporações Transf.doações recebidas Ent – Aquisições Sai – Transf. Concedidas de bens móveis Sai – Depreciações de Bens baixados Sai - depreciação exercício 2020 Imobilizado 57.473,96 500,40 250,00 563,40 138,60 13.010,23 44.512,13 Passivo Circulante R$ 2.209.626,22 - Benefícios Previdenciários à Pagar R$ 12.394,63 Corresponde a proventos à aposentados, proveniente de restos à pagar: 2019 – R$ 186,21; 2020 – R$ 12.208,42. Demais Obrigações a Curto Prazo Valores Restituíveis - R$ 2.197.231,59 Dezembro(31/12/2020) 8 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento R$ 671.443,10; Depósito judicial TJ/MS aplicado em conta investimento de renda fixa R$ 1.525.788,49. Passivo Não – Circulante Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo R$ 843.573.005,39 – composição da Provisão Matemática Plano Previdenciário conforme Relatório da Reavaliação do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS, Data Base dezembro/2019, data base do cadastro dezembro/2019. Atuário credenciado pela MIBA nº 1.162 Antonio Mario Rattes de Oliveira. O estudo prospectivo das obrigações do RPPS tem por objetivo mensurar o grau de solvência econômico-financeira necessário para manter os benefícios de natureza previdenciária devidos aos servidores públicos efetivos e respectivos dependentes, qualificados na forma da Lei Municipal que institui e regulamentou o regime de previdência social dos servidores públicos municipais. Patrimônio Líquido: A situação patrimonial líquida neste exercício do Fundo de Previdência apresentou Superávits ou Déficits Acumulado de (-) R$ 507.591.686,00 e saldo patrimonial de (-) R$ 507.639.211,73.