CONTRATO Nº OBJETO BASE LEGAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DATA ASSINATURA 1 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 3 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriany Helena Flores Nunes - Contratado(a). 4 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alan Junior dos Santos - Contratado(a). 5 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alexander Michael Campos Ferreira - Contratado(a). 6 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aline Cristine Androlage Mercado - Contratado(a). 9 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Cristina Coelho Assad - Contratado(a). 10 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza - Contratado(a). 11 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andrea Luiza da Costa Oliveira - Contratado(a). 12 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andrea Rodrigues da Silva- Contratado(a). 13 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 14 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angela Maura da Cruz Lemos - Contratado(a). 15 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ariane de Arruda Assad - Contratado(a). 16 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Arleson de Souza Arruda- Contratado(a). 17 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Auriene de Assis Ribeiro - Contratado(a). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSORES ANO - 2020 18 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Belatriz de Alencar- Contratado(a). 20 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Candido Amarilha Nunes - Contratado(a). 21 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carlos Eduardo de Souza - Contratado(a). 22 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carolina Meneghini Botezelli - Contratado(a). 23 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cassia Regina Rodrigues Ribeiro - Contratado(a). 24 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Celiane Auxiliadora Vianna Assumpção - Contratado(a). 25 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Celio Alves dos Santos - Contratado(a). 26 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Celio do Nascimento Soares - Contratado(a). 27 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cintia Maria Gomes Pinto - Contratado(a). 28 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Clanziani de Jesus Correa da Silva- Contratado(a). 29 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Clarice Aline Mendes dos Santos - Contratado(a). 31 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristiane Damiana dos Santos de Andrade - Contratado(a). 32 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 33 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cynthia Azevedo Lanzetti Ayres Farias - Contratado(a). 34 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniele de Oliveira Vieira - Contratado(a). 35 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Danielly Barros Neves Braga - Contratado(a). 36 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Darlene Paes- Contratado(a). 37 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Debora Cristiane Carvalho de Souza - Contratado(a). 38 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Delair do Carmo Nunes Siqueira - Contratado(a). 39 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Denise Beatriz de Paula - Contratado(a). 40 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Denise da Silva - Contratado(a). 42 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diana Vital Lopo - Contratado(a). 43 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diego Silva do Nascimento - Contratado(a). 44 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dilson de Souza da Silva - Contratado(a). 45 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Douglas Josiel Voks- Contratado(a). 46 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edilene Floriano Lopes- Contratado(a). 47 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edineia Aparecida Lannes da Silva - Contratado(a). 48 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Corvalan- Contratado(a). 49 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Maia Leite - Contratado(a). 50 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elenay Maciel dos Santos - Contratado(a). 51 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Aparecida Facincani Alves - Contratado(a). 52 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Cristina Leite Carmona da Silva- Contratado(a). 53 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliete Salvador Lima dos Santos - Contratado(a). 54 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elisbelto Luiz Cavalcante - Contratado(a). 55 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eluana Lima do Nascimento - Contratado(a). 56 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Erica Ribeiro Sambrana - Contratado(a). 57 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eufrazio Lidio da Silva Filho - Contratado(a). 58 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Evanir de Moura - Contratado(a). 59 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Evelayne Medeiros de Arruda - Contratado(a). 60 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiana Franca Catarino - Contratado(a). 62 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabio de Oliveira Silva - Contratado(a). 63 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiola da Silva Ferreira - Contratado(a). 64 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiola Flora da Silva - Contratado(a). 66 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Felipe Rodrigo de Oliveira Ferreira- Contratado(a). 67 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fernanda Maria de Russo Godoy- Contratado(a). 68 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fernanda Soares Zarate - Contratado(a). 69 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavia Batista dos Santos - Contratado(a). 71 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavio Mendes Papa - Contratado(a). 72 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisca Dias Duarte Sabljak - Contratado(a). 73 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisco dos Santos Filho - Contratado(a). 74 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gilson Correa Cassiano - Contratado(a). 75 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Giniel Vicente da Silva Alvarenga de Paulo - Contratado(a). 76 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucia de Ribeiro Garcia - Contratado(a). 77 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucia Regina Monteiro da Costa - Contratado(a). 78 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleice Kelly Rodrigues de Freitas - Contratado(a). 79 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 80 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucilene Solis Estevo Nobre - Contratado(a). 82 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helena Maria Cruz de Oliveira - Contratado(a). 83 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Herlan Aponte Paz Junior - Contratado(a). 84 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Iana Jara de Souza - Contratado(a). 85 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Idyanara Merçon de Oliveira - Contratado(a). 86 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Italo Fernandez da Silva- Contratado(a). 88 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivone Pereira da Silva - Contratado(a). 89 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Izanil Marques Alves - Contratado(a). 90 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaciara Karina Fernandes - Contratado(a). 91 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jacqueline Rodrigues Larocca - Contratado(a). 92 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jacqueline Vargas Duarte - Contratado(a). 93 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Janaina da Silva Rosa - Contratado(a). 94 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Janieire Carrelo de Carvalho - Contratado(a). 97 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessica Campos de Freitas - Contratado(a). 98 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jocilene de Oliveira Martins- Contratado(a). 99 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonathan da Rocha Acunha - Contratado(a). 100 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jorcilene Pinheiro da Silva - Contratado(a). 101 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jose Marcio Rojas - Contratado(a). 102 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 103 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josemari Alves Bandeira - Contratado(a). 104 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joseney Ribeiro Rondon - Contratado(a). 105 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josevania Aparacida Fernandes Dias da Silva - Contratado(a). 106 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 107 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane Rodrigues de Azevedo- Contratado(a). 108 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josielen Pereira Viegas de Andrade- Contratado(a). 109 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 110 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jucilene Gregorio Soares- Contratado(a). 111 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Juliana Cristina Lioi Fernandes de Sousa - Contratado(a). 112 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Juliana Rodrigues Ferreira Lopes da Silva - Contratado(a). 113 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kariny Pereira Santana - Contratado(a). 114 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karolina Pereira Lopes - Contratado(a). 115 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Katiany Duarte - Contratado(a). 116 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Keilla Simone dos Santos - Contratado(a). 117 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kelly Cecilia Gonzalez de Amorim Quique - Contratado(a). 118 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ketylen Karyne Santos da Silva - Contratado(a). 119 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Krisleine Silva Simões - Contratado(a). 120 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lais Fernanda Correa Bazan - Contratado(a). 122 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Caroline Azevedo Ribeiro - Contratado(a). 123 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Cristina de Almeida Soares - Contratado(a). 124 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Helena Ferreira Papa - Contratado(a). 125 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Helena Freire de Paula - Contratado(a). 126 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laurilena da Silva Arruda - Contratado(a). 127 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ledilene Saucedo Alves - Contratado(a). 128 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 129 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lidia Vaneza Romero - Contratado(a). 130 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lidiane Maria de Oliveira Monteiro - Contratado(a). 131 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lilian Basualdo - Contratado(a). 132 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Liliana Eliza Mello Costa - Contratado(a). 133 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima - Contratado(a). 135 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luan Rogerio Canido de Souza - Contratado(a). 137 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucelia Veronica Ximenes da Costa - Contratado(a). 138 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 140 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciene Rojas Cunha - Contratado(a). 141 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimar Acosta da Silva - Contratado(a). 142 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimara Venancio Martins Ribeiro - Contratado(a). 143 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luis Mauro Dias de Oliveira - Contratado(a). 144 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Fernando Rodrigues Licetti - Contratado(a). 145 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 146 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello - Contratado(a). 147 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Manoel Alexandre Garcia da Silva - Contratado(a). 148 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcely Nunes Preza - Contratado(a). 149 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Cristina Nascimento Garcia - Contratado(a). 150 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Damiana do Carmo Santos - Contratado(a). 151 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Gabriela Massavi Pereira - Contratado(a). 152 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Lima Mendes Leite - Contratado(a). 153 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Alice de Paula Souza - Contratado(a). 154 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Aparecida Alves da Silva de Paula - Contratado(a). 155 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro - Contratado(a). 156 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria de Castro Rojas - Contratado(a). 157 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria de Fatima Nogueira de Souza - Contratado(a). 158 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Fernanda Garcia Carrelo Viana - Contratado(a). 160 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marialva dos Santos Sales - Contratado(a). 161 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mariana Aparecida de Castro Peixoto - Contratado(a). 165 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marileize Nascimento Cedreira Rondon - Contratado(a). 167 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mauricio e Silva Menacho- Contratado(a). 168 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayara Machado Colombo- Contratado(a). 169 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayra Mayda Vaz Coutinho- Contratado(a). 170 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Miriam Maria de Russo Godoy- Contratado(a). 171 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mirian Ortiz Romero - Contratado(a). 172 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nadia da Silva Lozada - Contratado(a). 173 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nadya Souza Novaes - Contratado(a). 174 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Natalina Xavier Chalega - Contratado(a). 175 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nathany klicia da Silva Cavassa - Contratado(a). 176 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Natiely Ramyla de Almeida Ferreira Nobre - Contratado(a). 177 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 178 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Neila Maria Lopes Teodoro Vieira - Contratado(a). 179 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nelson Ricardo Gomes da Costa - Contratado(a). 180 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamela Christine Morel Pereira - Contratado(a). 181 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 182 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Paulo Cesar de Souza - Contratado(a). 184 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pedro Mauro Sobrinho da Costa Garcia - Contratado(a). 185 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires - Contratado(a). 186 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rafael Victorio Martinez - Contratado(a). 187 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regiane Marques de Souza Almeida - Contratado(a). 188 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regina de Lourdes Araujo Baruki - Contratado(a). 189 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renata Cepa dos Anjos Silva - Contratado(a). 190 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ricardo Modesto de Pinho - Contratado(a). 191 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ricardo Silva de Avila - Contratado(a). 192 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita de Cassia Pinheiro da Silva - Contratado(a). 193 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita Helena Delmao - Contratado(a). 194 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rodrigo Cabral da Silva - Contratado(a). 195 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rogerio de Moura Xavier - Contratado(a). 198 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves - Contratado(a). 199 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana Galli Quida - Contratado(a). 200 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana Marcelina Rodrigues de Freitas - Contratado(a). 201 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela dos Santos Cruz - Contratado(a). 202 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseane de Arruda Estral - Contratado(a). 203 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosely de Pinho Lima - Contratado(a). 204 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosely Rojas de Castro - Contratado(a). 205 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseni da Silva Mendes - Contratado(a). 206 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Barbosa Rodrigues - Contratado(a). 207 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosman Aparecido Leite - Contratado(a). 208 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rozane Leite Maciel Lopes- Contratado(a). 209 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandra Auxiliadora Ribeiro - Contratado(a). 210 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do 22/02/2021 211 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandro Gomes de Moraes - Contratado(a). 212 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Patricia Figueiredo Gomes de Oliveira - Contratado(a). 213 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvana Alexsandra Coutinho Morais - Contratado(a). 214 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvany Maria Freitas de Almeida - Contratado(a). 215 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Helena Freitas de Almeida - Contratado(a). 216 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Maria Sorrilha - Contratado(a). 217 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Menacho Lima - Contratado(a). 219 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sindy Ellen de Luca Araujo - Contratado(a). 220 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sirlene Pereira de Lima Mujica - Contratado(a). 221 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Solange da Silva - Contratado(a). 222 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - 223 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sueleny Regina da Silva Ximenes - Contratado(a). 224 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suellen Maria Monteiro Rosa Marcos - Contratado(a). 225 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Taina Marques Montenegro Baiaroski - Contratado(a). 226 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tainah Andrea Marques Navarro - Contratado(a). 227 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Taisa da Silva Ramos Batista - Contratado(a). 228 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tamirys Ribeiro Perez - Contratado(a). 229 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tania Lucia Rodrigues - Contratado(a). 230 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tania Pereira Leite - Contratado(a). 231 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tatiane Ferreira Rodrigues - Contratado(a). 232 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tatiane Garcia - Contratado(a). 233 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Telma Suarez Arteaga - Contratado(a). 234 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thayssa Vieira Silvino - Contratado(a). 236 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Duarte Pereira - Contratado(a). 237 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Lima Duarte - Contratado(a). 238 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valeria Cristina Nunes da Silva Arruda Penha - Contratado(a). 239 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valeria Cristina Toledo - Contratado(a). 240 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valquiria Laura de Andrade Ambrosio - Contratado(a). 241 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vania Aparecida Duran Bazzana - Contratado(a). 242 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Veronica Silva de Souza - Contratado(a). 243 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Waldiley Costa de Carvalho - Contratado(a). 244 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Waldriely Gomes da Costa - Contratado(a). 245 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adiel Edson de Queiroz Rodrigues - Contratado(a). 246 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alessandra Gonçalves Rosa - Contratado(a). 247 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO INFANTIL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alice Kauani Bastos da Cruz - Contratado(a). 248 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Lucia Arguelho Candia Fitzmayer - Contratado(a). 249 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angelica Silva da Cruz - Contratado(a). 250 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Antonio Carlos Ribeiro Dias - Contratado(a). 251 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aricelle de Souza Alvarenga - Contratado(a). 252 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beatriz Seldan da Penha- Contratado(a). 253 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Brenda Janaina de Almeida Evangelista correa - Contratado(a). 254 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Breno Rangel Oliveira- Contratado(a). 255 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Fabiana Mercado - Contratado(a). 256 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2585 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Patricia da Silva Conceição Garcia- Contratado(a). 257 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cintila Damasceno Lima - Contratado(a). 258 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cleyton Aquilino Souza da Rocha - Contratado(a). 259 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristehelen Pereira dos Santos Aranda Contratado(a). 260 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristine Bolzan Contiere Wutzke - Contratado(a). 261 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dalva Ribeiro de Amorim- Contratado(a). 262 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Damião Teixeira de Azevedo- Contratado(a). 263 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO INFANTIL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dayana Andrade Chavez - Contratado(a). 265 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Divania de Souza da Silva - Contratado(a). 267 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edson Junior Jacinto de Campos - Contratado(a). 269 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Enilson Roberto de Pinho Pereira- Contratado(a). 270 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Evandro Araujo de Castro Junior - Contratado(a). 271 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fagner Vieira de Carvalho - Contratado(a). 272 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francineia Cáceres Martins - Contratado(a). 273 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisco Carlos Mendonça de Almeida - Contratado(a). 275 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gevanildo Pereira de Souza - Contratado(a). 276 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gisele Correa Duarte - Contratado(a). 277 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2585 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gisele Novaes da Silva - Contratado(a). 278 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauco Sidnei Ramalho Taques - Contratado(a). 279 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gracienne de Barros - Contratado(a). 280 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Heloise Silva de Araujo - Contratado(a). 281 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Hosana Teixeira Ferreira- Contratado(a). 282 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivanice Severino dos Santos Figueiredo - Contratado(a). 283 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e João Luiz Alencar Rondon- Contratado(a). 284 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joelson Samaniego de Freitas- Contratado(a). 286 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josevania Nunes Ibanhez- Contratado(a). 287 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Julian Marcio dos Santos Alves - Contratado(a). 288 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Julio Cesar Flores Franco- Contratado(a). 289 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Katia da Silva Duran - Contratado(a). 290 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e KellY Coffacci de Medeiros - Contratado(a). 291 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Klebis Anderson Ferreira - Contratado(a). 292 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Larissa Paula Costa Motta - Contratado(a). 293 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Christiane Capistrano da Silva Fonseca - Contratado(a). 294 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 17/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laycillia Rodrigues Samaniego Ortiz - Contratado(a). 295 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leandro Aparecido da Silva Cavalheiro - Contratado(a). 296 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leia de Oliveira Fonseca- Contratado(a). 297 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciane de Oliveira Lima- Contratado(a). 298 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - 299 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lurizete Pinho de Lima Souza - Contratado(a). 300 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Cristiane Venturini Hilbig- Contratado(a). 301 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcio dos Santos Duarte - Contratado(a). 302 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcos Aurelio Feitosa - Contratado(a). 303 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcos Paulo de França Rodrigues- Contratado(a). 304 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Cristina Ferreira - Contratado(a). 308 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marilene Ribeiro da Silva - Contratado(a). 309 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2585 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mariluce da Costa Pedreira Paiva - Contratado(a). 310 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2585 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marina de Almeida Oliveira- Contratado(a). 312 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento- Contratado(a). 313 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Raquel Duarte Souza- Contratado(a). 314 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regina Celia de Oliveira Teixeira Alvaro - Contratado(a). 315 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regmar Fatima Yovio - Contratado(a). 316 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Reinaldo Gonçalves Trindade - Contratado(a). 317 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renan Cesar de Souza Braga - Contratado(a). 318 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e River Petherson Leite de Oliveira Luz - Contratado(a). 319 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosalina Cuiabano Reis- Contratado(a). 320 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosane Nunes da Silva - Contratado(a). 321 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Duarte de Andrade Peres- Contratado(a). 322 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseli Cristina Batista Arévalo Contratado(a). 323 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosenil dos Santos Gomes - Contratado(a). 324 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO INFANTIL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ruth dos Santos Vitorio - Contratado(a). 325 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandra Maria Monteiro de Arruda - Contratado(a). 326 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvana Souza da Silva Contratado(a). 327 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sonia Maria Sotelo Schuman - Contratado(a). 329 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Aquino Sigarini Botelho - Contratado(a). 330 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thays Costa do Carmo- Contratado(a). 331 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vania Alencar Gonçalves - Contratado(a). 332 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanna Giane Diniz - Contratado(a). 333 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro- Contratado(a). 334 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviane Beatriz Moreira - Contratado(a). 335 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wanderley Catarino da Silva - Contratado(a). 336 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wesley Evangelista Rojas - Contratado(a). 337 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Zenilda de Magalhães Moraes - Contratado(a). 338 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Zuracilda da Silva Santos - Contratado(a). 339 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elisangela de Oliveira Barbosa - Contratado(a). 340 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivy Rondon Suarez dos Santos - Contratado(a). 342 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaciane Pinto Leiva- Contratado(a). 343 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renata Silva da Cruz - Contratado(a). 346 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Barbosa Rodrigues Contratado(a). 348 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Barbosa Rodrigues Contratado(a). 349 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento a partir do encerramento da suspensão, a contar de 22/02/2021, em mais 10(dez) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas constantes nos autos. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Caroline de Souza Contratado(a). 350 O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 22/02/2021 Genilson Canavarro de Abreu -