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Corumbá nº2095 de 04/02/2021
DECRETO N84 DE 07-12 - REPUBLICAÇÃO
Corumbá nº2112 de 26/02/2021

DECRETO N01 DE 04-01 - REMANEJAMENTO

Corumbá nº2112 de 26/02/2021
DECRETO N02 DE 04-01 - LEI 269

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; e Considerando a necessidade de adequação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 269, de 16 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá; Considerando a Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 269/2020; Considerando a alteração de denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Resolve: Art. 1º. Fica remanejado na forma do Inciso I do Art. 73 da Lei Complementar 269/2020 c/c com inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal as dotações orçamentárias para atender a programação constante do Anexo Único desta Lei. Art. 2º. Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta lei. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar a partir de 1ª de janeiro de 2021, conforme preceitua o Art. 76 da Lei Complementar Nº 269/2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 04 DE JANEIRO DE 2021 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Gestão Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:22408.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 4.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições Ficha:22408.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 9.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 26.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 9.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 18.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 38.400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 435.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 9.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha:22508.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Ficha:22608.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:22608.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 10.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 205.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 57.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 4.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 3.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:22608.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 4.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:22708.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 7.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha:22708.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha:22708.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 4.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:23508.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 57.500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 180.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 18.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.50.41.00 Contribuições Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Se Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 8.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:23608.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 90.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 18.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:23708.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Ficha:23808.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha:23808.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 19.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 160.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:23808.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:24908.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:24908.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:24908.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:24908.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:25008.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:25008.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Ficha:25008.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 300,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 300,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 300,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 100,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 8.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:25008.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 7.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha:25108.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Ficha:22706.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:22706.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:22706.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:22706.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha:22706.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 10.100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:22706.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 995.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:22706.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 787.900,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 22.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 90.000,00 3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 570.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 260.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 33.600,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Ficha:22806.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 365.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha:22906.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha:22906.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Ficha:22906.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha:22906.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 40.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha:22906.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha:22906.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:22906.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:22906.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:22906.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 6.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:22906.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:23006.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 45 01 GABINETE DO PREFEITO Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 160.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 25.000,00 3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consórcios ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 45 01 GABINETE DO PREFEITO Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 160.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha:23104.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha:23204.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Ficha:23204.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha:23204.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha:23204.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 45 07 CHEFIA DA CASA CIVIL Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 ACRÉSCIMOS LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 45 07 CHEFIA DA CASA CIVIL Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:23204.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:23304.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:23304.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha:23304.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 100,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 45 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha:23004.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ 500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 18.291.600,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 722 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -160.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições Ficha: 723 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 724 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -25.000,00 3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Ficha: 725 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 726 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha: 727 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 728 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -160.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 729 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha: 730 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 731 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 732 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Ficha: 733 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 734 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 735 04.122.0103.4312.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 791 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha: 792 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 07 CHEFIA DA CASA CIVIL Ficha: 793 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 794 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 795 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 796 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 797 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 798 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha: 799 04.122.0102.4370.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 11 SEC. ESP. DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Ficha: 868 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -57.500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha: 869 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha: 870 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -180.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 871 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 872 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 873 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -18.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 874 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.50.41.00 Contribuições Ficha: 875 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 11 SEC. ESP. DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Ficha: 876 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Ser Ficha: 877 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -8.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 878 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 879 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 880 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 881 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha: 882 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 883 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 884 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -90.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha: 885 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -18.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha: 886 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 887 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 888 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Ficha: 889 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 890 08.244.0103.2566.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 891 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -300,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 11 SEC. ESP. DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Ficha: 892 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -300,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Ficha: 893 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -300,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 894 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -100,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 895 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 896 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -8.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 897 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 898 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha: 899 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -7.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 900 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 901 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 902 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 903 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha: 904 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 905 08.244.0103.2660.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 906 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 11 SEC. ESP. DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Ficha: 907 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 908 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 909 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 910 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 911 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 912 08.244.0103.2662.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 913 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -19.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 914 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 915 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -160.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 916 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO – CORUMBÁ -80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 917 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 918 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 919 08.244.0103.2666.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ficha: 996 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 27 40 SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ficha: 997 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 998 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 999 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 100 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 100 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 100 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 100 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha: 100 04.122.0102.4050.0000 PROGESTÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 40 10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -4.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 40 10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -9.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -26.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 194 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -9.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -18.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -38.400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -435.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -9.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Ficha: 195 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 196 08.122.0103.2560.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -10.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -205.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 40 10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -57.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -5.500,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -4.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -3.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 196 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -4.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 197 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -7.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha: 197 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 197 08.243.0103.2563.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -4.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 41 10 SEC. MUNC. DE SEGURANÇA PÚBLICA Ficha: 219 06.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 219 06.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 219 06.122.0103.4351.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 41 10 SEC. MUNC. DE SEGURANÇA PÚBLICA Ficha: 219 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado Ficha: 219 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -10.100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -995.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -787.900,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -22.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -90.000,00 3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -570.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 220 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -260.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -33.600,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -365.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -1.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 01 de 04 de janeiro de 2021 REDUÇÕES LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 41 10 SEC. MUNC. DE SEGURANÇA PÚBLICA Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -40.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 221 06.181.0103.4299.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 221 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil Ficha: 221 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 221 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 222 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -6.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Ficha: 222 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ficha: 222 06.182.0103.4353.0000 PROCIDADÃO - CORUMBÁ -40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente TOTAL DAS ANULAÇÕES -18.291.600,00

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