1 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2020/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 661.330.000,00 - Previsão Atualizada 661.330.000,00 - Receitas Realizadas 659.677.358,78 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 5.861.467,16 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 666.929.000,00 - Créditos Adicionais 81.926.466,31 - Dotação Atualizada 748.855.466,31 - Despesas Empenhadas 603.224.238,28 - Despesas Liquidadas 567.623.671,58 - Despesas Pagas 562.981.955,13 - Superávit Orçamentário 56.453.120,50 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 603.224.238,28 - Despesas Liquidadas 567.623.671,58 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 553.474.845,20 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 551.559.845,20 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 551.559.845,20 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 37.346.850,11 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 40.075.199,83 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 40.067.513,78 - Resultado Previdenciário -2.720.663,67 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal - Acima da Linha -4.282.442,77 -517,14 22.146.160,96 Resultado Primário - Acima da Linha -112.568.500,00 -24,04 27.057.906,83 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.729.343,50 92.734,94 6.522.187,96 114.420,60 Poder Executivo 6.097.050,16 92.734,94 5.913.304,93 91.010,29 Poder Legislativo 632.293,34 0,00 608.883,03 23.410,31 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 48.992.742,43 15.574.740,65 29.005.139,65 4.412.862,13 Poder Executivo 48.379.345,48 15.574.740,65 28.644.511,30 4.160.093,53 Poder Legislativo 613.396,95 0,00 360.628,35 252.768,60 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 55.722.085,93 15.667.475,59 35.527.327,61 4.527.282,73 2 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2020/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 97.701.346,81 27,49 25,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 67.546.805,82 97,29 60,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 38.602.856,82 23.710.143,18 Despesa de Capital Líquida 54.899.277,78 93.808.339,56 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 108.365.970,31 146.580.118,68 154.194.019,55 Despesas Previdenciárias 0,00 78.988.052,64 90.984.432,32 81.118.009,84 Resultado Previdenciário 0,00 29.377.917,67 55.595.686,36 73.076.009,71 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 77.532.333,61 22,06 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00