1° TERMO DE APOSTILA     

Contrato Administrativo para contratação de Instituição financeira n° 011/2019 - processo n°28.302/2019.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E AEMPRESA BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto:  A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base noArt. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de Instituição financeira n° 011/2019 - processo n° 28.302/2019, em d ecorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021,nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 011/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social                                                                   

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

1° TERMO DE APOSTILA                                                                

Contrato Administrativo para contratação deInstituição financeira n° 011/2019 - processo n° 28.302/2019.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E AEMPRESA BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denom inação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação deInstituição financeira n° 011 /2019 - processo n°28.302/2019, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização adm inistrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021,nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê: “por intermédio da Secretar ia Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 011/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                42.92.08.244.0103.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                  

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

4° TERMO DE APOSTILA                                                                

Contrato Administrativo para Locação de Relógios de Ponto Eletrônico, com Leitor Biométrico e Respectivo Software de Apontamentos para Apuração de Horas, Gerenciamento e Tratamento de Pontos n°043/2017 - Processo n°226.086/2017.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA NOSE A EMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A.

Objeto:  A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de Relógio de Ponto Eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software para apuração de horas, contrato n° 043/2017, processo n°226.086/2017, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021,nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a S  ra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto. ”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 020/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito .”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2660.000 - Gestão e Integração das Políticas Sociais                                                                                                   

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

4° TERMO DE APOSTILA                                                                 

Contrato Administrativo paraLocação de Relógios de Ponto Eletrônico, com Leitor Biométrico e Respectivo Software de Apontamentos para Apuração de Horas, Gerenciamento e Tratamento de Pontos n°043/2017 - Processo n°226.086/2017.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA NOS E AEMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, as sim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação deRelógio de Ponto Eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software para apuração de horas, contrato n° 043/2017, processo n°226.086/2017, em decorrência da vigência da Lei Compl ementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constara seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 020/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.92.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

42.92.08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

42.92.08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

42.92.08.244.0103.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                 

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

3° TERMO DE APOSTILA                                                               

Contrato Administrativo para contratação de empresa para operacionalização de sistemainformatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, n° 20/2018 - processo n° 27.009/2018.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA NOS E AEMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Informática e softwares n° 020/2018, processo n°27.009/2018, em decorrência da vigência da Lei Compl ementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constara seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a S  ra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto. ”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 020/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2660.000 - Gestão e Integração das Políticas Sociais                                                                                                

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

3° TERMO DE APOSTILA                                                                 

Contrato Administrativo para contratação de empresa para operacionalização de sistemainformatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, n° 20/2018 - processo n° 27.009/2018.

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA NOS E AEMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Informática e softwares n° 020/2018, processo n°27.009/2018, em decorrência da vigência da Lei Compl ementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constara seguinte modificação.

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto.”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 020/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.92.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

42.92.08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

42.92.08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

42.92.08.244.0103.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                 

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

4° TERMO DE APOSTILA                                                            

Contrato Administrativo de Locação deEquipamentos de Informática e Software n°029/2018- Processo nº225.034/2017

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  E AEMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Objeto:  A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Informática e softwares n° 029/2018, processo n° 225.034/2017, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021,nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação

PREAMBULO - Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ”,leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ne  ste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto. ”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 029/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.92.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

42.92.08.244.0103.8667  -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

42.92.08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

42.92.08.244.0103.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                  

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

2° TERMO DE APOSTILA                                                               

Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática e Software n° 029/2018 -Processo nº 225.034/2017

Partes: OMUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E AEMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equ ipamentos de Informática e softwares n° 029/2018, processo n° 225.034/2017, em decorrência da vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021,nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação

PREAMBULO - Onde se lê:  “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”,leia-se: “ por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela gestora, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente  a Rua Círiaco de Toledo, n. 2275, Aeroporto. ”.

“As despesas decorrentes do Contrato Administrativo n° 029/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

42.00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2660.000 - Gestão e Integração das Políticas Sociais                                                                                                  

Corumbá, 04 de janeiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania