MUNICIPIO DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1 JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020 DÍVIDA CONSOLIDADA 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - - - - 151.062.923,08 141.816.957,46 91.943.982,01 91.872.323,55 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária - - - - 151.062.923,08 141.816.957,46 91.943.982,01 91.872.323,55 Dívida Contratual - - - - 141.797.815,70 132.403.049,17 82.384.705,09 82.132.556,20 Empréstimos - - - - 6.057.331,96 6.229.713,57 6.762.306,44 6.510.157,55 Internos - - - - 135.740.483,74 126.173.335,60 75.622.398,65 75.622.398,65 Externos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos - - - - 9.265.107,38 9.413.908,29 9.559.276,92 9.739.767,35 Parcelamento e Renegociação de dívidas - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos - - - - 5.782.270,05 5.793.905,56 5.904.360,63 6.049.937,50 De Contribuições Previdenciárias - - - - 3.482.837,33 3.620.002,73 3.654.916,29 3.689.829,85 De Demais Contribuições Sociais - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas - - - - 110.458.420,10 98.342.813,91 57.255.744,55 62.096.379,41 DEDUÇÕES (II) - - - - 110.458.420,10 98.342.813,91 57.255.744,55 62.096.379,41 Disponibilidade de Caixa - - - - 113.696.626,29 98.745.339,10 58.355.107,83 67.222.985,66 Disponibilidade de Caixa Bruta - - - - 3.238.206,19 402.525,19 1.099.363,28 5.126.606,25 (-) Restos a Pagar Processados - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros - - - - 40.604.502,98 43.474.143,55 34.688.237,46 29.775.944,14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) - - - - 553.474.845,20 520.460.567,73 488.877.236,97 479.209.532,48 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - - - - 1.915.000,00 1.915.000,00 1.815.000,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - - - - 551.559.845,20 518.545.567,73 487.062.236,97 479.209.532,48 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) - - - - 27,39 27,35 18,88 19,17 % da DC sobre a RCL (I/VI) - - - - 7,36 8,38 7,12 6,21 % da DCL sobre a RCL (III/VI) - - - - 661.871.814,24 622.254.681,28 584.474.684,36 575.051.438,98 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> - - - - 595.684.632,82 560.029.213,15 526.027.215,93 517.546.295,08 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - - 1.841.598,45 1.368.372,15 2.704.664,16 2.704.664,16 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) - - - - 843.573.005,39 255.663.850,89 223.145.931,39 223.145.931,39 PASSIVO ATUARIAL - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - - 4.358.980,87 6.040.301,09 4.350.782,28 6.182.945,54 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA - - - - 38.216.188,72 19.819.975,45 27.636.852,36 48.956.900,36 RP NÃO-PROCESSADOS - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.509], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Portaria Nº 91 de 2020 - Mapeamento Atualizado 02/2020