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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2017 PROCESSO Nº 4192/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angela Silva Santhiago.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 80/81 dos autos nº 4192/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angela Silva Santhiago.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2017 PROCESSO Nº 4201/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glaucilene Gamarra Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 80/81 dos autos nº 4201/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária” de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucilene Gamarra Pereira.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 008/2017 PROCESSO Nº 4203/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleicielli Sant’ana Galeano.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 83/84 dos autos nº 4203/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarros de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleicielli Sant’ana Galeano.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 011/2017 PROCESSO Nº 4218/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Joana Zenil de Souza.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 83/84 dos autos nº 4218/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joana Zenil de Souza.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2017 PROCESSO Nº 4226/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 81/82 dos autos nº 4226/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 020/2017 PROCESSO Nº 4229/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Camila Taborda Chuvez.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 79/80 dos autos nº 4229/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Camila Taborda Chuvez.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2017 PROCESSO Nº 4232/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eleriane do Carmo Roca Rodrigues.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 76/77 dos autos nº 4232/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eleriane do Carmo Roca Rodrigues.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 024/2017 PROCESSO Nº 4234/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gabrielle Aparecida Aguero Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 77/78 dos autos nº 4234/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gabrielle Aparecida Aguero Pereira.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2017 PROCESSO Nº 4235/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane Conceição da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 78/79 dos autos nº 4235/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane Conceição da Silva.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 026/2017 PROCESSO Nº 4236/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 89/90 dos autos nº 4236/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 027/2017 PROCESSO Nº 4240/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosa Cleina Hurtado Mendes.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 79/80 dos autos nº 4240/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosa Cleina Hurtado Mendes.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 028/2017 PROCESSO Nº 4241/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francielle Campos Paim.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 09(nove) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 84/85 dos autos nº 4241/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francielle Campos Paim.