RESOLUÇÃO N.° 055, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designar e estabelecer novos membros para compor a Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 29.338/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência.

RESOLVE:

Art. 1° Designar como membro e presidente da Comissão Sindicante com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 29.338/2019, a servidora Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa, Corregedora-Geral do Município, matrícula n.º 10525.

Art. 2° Designar como membro da Comissão Sindicante com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 29.338/2019, a servidora Eliete Ramos Maciel, Profissional de Educação, matrícula n.º 5394.

Art. 3° Designar como membro da Comissão Sindicante com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 29.338/2019, a servidora Tarissa Marques Rodrigues dos Santos, Profissional de Educação, matrícula n.º 8798.

Art. 4° Designar como membro suplente da Comissão Sindicante n.º 29.338/2019, a servidora Dezanil Sorrilha, Profissional de Educação, matrícula n.º 5437.

Art. 5º Fica estabelecida a nova composição da Comissão Sindicante supramencionada, pelos membros a que se referem os artigos 1º ao 4º da presente Resolução.

Art. 6° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá - MS, 15 de fevereiro de 2021.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021

RESOLUÇÃO N.° 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.338/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência.

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante do Processo n.º 29.338/2019, a contar de 11 de fevereiro de 2021.

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá - MS, 15 de fevereiro de 2021.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021

RESOLUÇÃO N.° 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a revogação de Resolução.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência.

RESOLVE:

Art. 1° Fica revogada a Resolução 044/2021, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre designação e substituição de membros para compor a Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 9.712/2016.

Art. 2° Ficam restabelecidas as disposições revogadas pela Resolução 044/2021, de 28 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá - MS, 15 de fevereiro de 2021.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021