RESOLUÇÃO N° 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre substituição de fiscal do Contrato n° 005/2019, firmado pela Agência Municipal Portuária e a Caixa Econômica Federal.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 005/2019, Processo n° 29.973/2019, designado pela Resolução n° 005, de 15 de dezembro de 2020, Fabrício dos Santos Bezerra, o qual será substituído pelo servidor José Tadeu Vieira Pereira  - matrícula n° 1087.

Art. 2°. Manter Luciara Mary da Silva Pinho Firmino, servidora pública, matrícula n° 12440, como Gestora do Contrato n° 005/2019.

Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 1° de janeiro de 2021.

Corumbá-MS, 15 de fevereiro de 2021.

Mario Sergio Aguiar Siqueira

Diretor-Presidente da AGEMP

Portaria “P” n° 15/2021