EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25880/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Maria Alexandrino Ribeiro de Brito.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Maria Alexandrino Ribeiro de Brito.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25877/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Fabylayne  Seren Sant’Anna.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Fabylayne Seren Santa’Anna.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25881/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marivania Picolomini da Costa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Marivania Picolomini da Costa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25882/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Maria Carolina Marques Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II- Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Maria Carolina Marques Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 25878/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mariana Horrana de Barros Silva Navega.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Saúde Pública II- Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:19/01/2021                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Mariana Horrana de Barros Silva Navega.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°12/2020

2° Aditivo ao Contrato 12/2020

PARTES: MASSAO FRANCISCO ZULIAN HAYASHIDA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 16/01/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 16/07/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Massao Francisco Zulian Hayashida.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°11/2020

1° Aditivo ao Contrato 11/2020

PARTES: CÉSAR AUGUSTO DOMINGUES E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 16/01/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 16/01/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e César Augusto Domingues.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 2.082 de sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, do Extrato de Trabalho por Prazo Determinado n°07/2020. Processo n° 721/2020.

ONDE SE LÊ:5° DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:13/01/2022

LEIA-SE: DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:13/07/2021.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 2.082 de sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, do Extrato de Trabalho por Prazo Determinado n°13/2020. Processo n° 722/2020.

ONDE SE LÊ:5° DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:14/01/2022

LEIA-SE: DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:14/07/2021.