abbbbb PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 1ª edição CORUMBÁ - 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Reinaldo Azambuja Governador Murilo Zauith Vice-Governador Geraldo Resende Pereira Secretário de Estado de Saúde Crhistinne Cavalheiro Gonçalves Maymone Secretária Adjunta de Saúde Marcelo Aguillar Iunes Prefeito Dirceu Miguéis Pinto Vice-prefeito Rogério dos Santos Leite Secretário Municipal de Saúde Secretário Adjunto Marcelo Nunes Araújo EQUIPE DE ELABORAÇAO: Beatriz Assad Luciana Ambrósio Marina Galharte Trota Tatiana da Silva Santos Mattos Rosemarie Dias Fernandes Patricía Daga Moreira Garcia Iluska Lopes Schutz Dilene Ebeling Vendramini Duran Hilton Luis Alves Filho 1. INTRODUÇÃO Em 1973 foi criado no Brasil o Programa Nacional de Imunização (PNI), com o objetivo de normatizar a imunização em nível nacional e assim, contribuir para a erradicação ou controle de doenças transmissíveis. Este Programa fez parte das iniciativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e recebe apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Atualmente, vive-se em um mundo globalizado, onde circulam milhões de pessoas entre diversos países, disso, depreende-se que é fundamental uma atenção especial com a saúde global. O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, através do PNI disponibiliza em seu calendário XX tipos de vacina, destinadas à proteção de crianças, adolescentes, gestantes, trabalhadores, pessoas com mais de 60 anos, população indígena dentre outros, como metas importantes como vacinar 90/95% da população. Em 2020 o Brasil foi assolado, a exemplo de outros países pela Pandemia causada pelo vírus SARS-CoV- 2, causador da Covid-19 que colocou a prova todo um sistema de saúde. Com o advento das Vacinas contra a Covid-19 o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado de Saúde das 27 Unidades Federadas tem envidado esforços para o desenvolvimento de Planos Estaduais para a operacionalização de uma Campanha de Vacinação de grande proporção, uma vez que visa imunizar um coletivo de pessoas representativo dentre da população do Brasil e dos Estados. A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul vem dialogando junto ao Ministério da Saúde, em conformidade com as recomendações do PNI, para que as ações estaduais se coadunem às nacionais, não destoando dos objetivos brasileiros. Na última reunião realizada pelo PNI com representantes das 27 unidades federativas, no último dia 7 de dezembro, foram emanadas diretrizes gerais, que apesar de preliminares já delinearam como será a estratégia de vacinação, as fases e as possíveis vacinas a serem ofertadas. Assim sendo, em que pese a possibilidade de alterações das referidas diretrizes, a depender da ANVISA, uma vez que há fases de aprovação para a permissão de aquisição de possíveis vacinas, acredita-se pertinente a elaboração de instrumento norteador do processo no território de Mato Grosso do Sul. O Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid – 19 em 16 de dezembro de 2020, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão. Diante disso, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, enquanto no aguardo das definições sobre o(s) imunizante(s) está comprometida a planejar, de forma organizada, as fases, o fomento de estratégias, a detecção de possíveis fragilidades que venham a dificultar o processo, a organização da cadeia de transporte e logística, a aquisição de insumos como seringas e agulhas, com vistas a desenvolver com sucesso a imunização da população sul-mato-grossense contra a Covid-19, considerando para tanto a estrutura existente, a distribuição estratégica das salas de vacina no território, e a força de trabalho de profissionais de saúde qualificados e com experiência em vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá pretende executar em tempo imediato ao recebimento a aplicação para o público de sua responsabilidade de forma organizada e articulada com as instituições envolvidas, garantindo a segurança e o atendimento a sua populaçãode forma planejada e em consonância com os demais planos operacionais. Importante destacar que o presente Plano poderá ser alterado em consonância com as diretrizes do Ministério e à luz de novos conhecimentos científicos. Corumbá-MS, 14 de Janeiro de 2021 Rogério dos Santos Leite Secretário Municipal de Saúde de Corumbá 2. OBJETIVO a. Objetivo geral: Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação contra a covid-19 no município de Corumbá-MS. b. Objetivos específicos: • Definir estrategia para imunizar rapidamente os grupos prioritários e população alvo para a vacinação; • Fortalecer as ações de imunização, controle de insumos e detecção de eventos adversos à vacina; • Contribuir para a resolução de eventuais fragilidades na municipal do SUS no que tange às ações de Imunização; 3. GRUPOS PRIORITÁRIOS MUNICIPAL ● Indicação dos denominadores pelo município de Corumbá Grupo prioritário* Quantitativo Fonte da informação Trabalhadores de Saúde 3.083 SES/MS Pessoas de 75 a 79 anos 1.613 BRASIL (DATASUS) Acima de 80 anos 1535 BRASIL Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas 8.761 SES/MS População indígena sob responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), considerando ainda as especificidades da ADPF nº 709 86 SES/MS Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas 799 SES/MS Pessoas de 70 a 74 anos 2.357 BRASIL (DATASUS) Pessoas de 65 a 69 anos 3.158 BRASIL (DATASUS) Pessoas de 60 a 64 anos 4.204 BRASIL (DATASUS) Morbidades** Diabetes mellitus 2873 CORUMBÁ hipertensão arterial grave 6.735 CORUMBÁ doença pulmonar obstrutiva crônica 865 CORUMBÁ doença renal 375 CORUMBÁ doenças cardiovasculares e cerebrovasculares 300 CORUMBÁ indivíduos transplantados de órgão sólido 23 anemia falciforme câncer 206 CORUMBÁ obesidade grave (IMC≥40) Trabalhadores educacionais 1.856 SES/MS Pessoas com deficiência institucionalizados SES/MS Pessoas com deficiência permanente severo 3.369 SES/MS População privada de liberdade 745 SES/MS Funcionários do sistema de privação de liberdade 180 SES/MS Pessoas em situação de rua 175 CORUMBÁ/MS Força de segurança e salvamento 1.215 SES/MS Caminhoneiros SES/MS Trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário e metroferroviário 45+ SES/MS Trabalhadores portuários SES/MS Trabalhadores de transporte aéreo SES/MS *Considerar acima de 18 anos. *Descrição dos grupos prioritários conforme anexo II do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. 4. FARMACOVIGILÂNCIA Por se tratarem de novas vacinas com novas tecnologias de produção e que serão administradas em milhões de indivíduos, pode haver um aumento no número de notificações de eventos adversos pós-vacinação (EAPV). Dessa forma, ratifica-se a importância do estado em manter o plano de farmacovigilância para o fortalecimento dos sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária no país, em especial no manejo, identificação, notificação e investigação de EAPV por profissionais da saúde. Todos os profissionais da saúde que tiverem conhecimento de uma suspeita de EAPV, incluindo os erros de imunização (programáticos), como problemas na cadeia de frio, erros de preparação da dose ou erros na via de administração, entre outros, deverão notificar os mesmos às autoridades de saúde (E-SUS notifica para EAPV e Notivisa no caso de queixas técnicas - problemas com o produto), ressaltando-se que o papel a ser desempenhado pelos municípios, estados e Distrito Federal é vital para a plena efetivação do protocolo. O cidadão que informar qualquer sintoma após a realização da vacina do COVID-19 deverá ser encaminhada ao Pronto Socorro Municipal ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O município de Corumbá terá como local de referência para encaminhamentos aos casos registrados para Eventos Adversos Pós-Vacinação aos serviços de urgência e emergência da Rede de Atenção, onde será feita a notificação pela equipe de Plantão e comunicado a coordenação de imunização através de equipe de sobreaviso. 5. SISTEMA DE INFORMAÇÃO Os sistemas de informação na operacionalização da campanha de vacinação têm como objetivo o monitoramento e avaliação dos dados relativos à vacina e aos usuários, desde a logística dos insumos até a administração, farmacovigilância e estudos pós-marketing. O Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES) será utilizado para o registro da movimentação dos imunobiológicos entre as centrais de rede de frio nacionais, estaduais e municipais. Para a campanha nacional de vacinação contra a covid-19, o registro da movimentação das vacinas recebidas e das doses aplicadas deverão ser feitos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) - módulo campanha, nos pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde. O E-SUS notifica é utilizado amplamente para o registro de casos de Síndrome Gripal (SG) e, também, será utilizado para o registro de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV). Para os locais sem conectividade, poderá ser utilizada a versão para Coleta de Dados Simplificada (CDS) do e-SUS AB. Adicionalmente, o sistema informatizado NOTIVISA será aplicado para os registros e monitoramento de queixas técnicas relacionadas à vacina Covid-19. Para os locais onde não há conectividade, utilizam CDS do e-SUS AB ou formulário físico ou possuem sistemas próprios, orienta-se que a inserção dos dados nos sistemas deverá ocorrer em até 48h. 6. OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO MUNICIPIO Coordenar e executar as ações de vacinação integrados ao PNI, incluindo as diversas estratégias de vacinação e a notificação e investigação de eventos adversos pós-vacinação e de óbitos temporalmente associados à vacina; Realizar a gerência de estoques municipais da área de Imunização, incluindo o armazenamento e transporte para seus locais de uso, com garantia da qualidade, de acordo com as normas vigentes; Garantir o adequado descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes; Manter a qualidade e segurança das vacinas em condições adequadas de conservação e temperatura desde o transporte, armazenamento e estratégias extramuros; Realizar a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, processamento, consolidação e avaliação dos dados das salas de vacinas, obedecendo ao fluxo de envio à base nacional de respeitando os prazos definidos; Notificar, investigar e encerrar todos os EAPV relacionados à vacinação contra Covid-19; Mapeamento logístico das Centrais Municipais: CNES Central Municipal Capacidade de armazenamento (M³/L) de 2 a 8°C Capacidade de armazenamento (M³/L) -20°C Deficiência na capacidade de armazenamento (SIM ou NÃO) Capacidade logística até a unidade vinculada (transporte) (SIM ou NÃO) Tipo de modal Previsão de segurança Cadastro no SIES (SIM ou NÃO) Transporte (SIM ou NÃO) Armazenamento (SIM ou NÃO) 1 23768818 10 01 SIM SIM SIM SIM SIM A capacidade tecnológica disponível nas salas de vacina – informatização e conectividade determinará o tempo médio para registro do vacinado no Sistema de Informação. Existem cenários diferentes nas salas de vacina, de acordo com as condições tecnológicas: ● Cenário 1 - Estabelecimento de Saúde COM conectividade na internet e condições de usar QR CODE (Preparar equipamentos e Recursos Humanos); ● Cenário 2 - Estabelecimento de Saúde COM conectividade na internet e condições de fazer digitação online; ● Cenário 3 - Estabelecimento de Saúde SEM conectividade ou com dificuldades de acesso à internet (utilizar as fichas CDS do sistema e-SUS AB, que é um módulo off-line); e ● Cenário 4 - Estabelecimento de saúde SEM conectividade e sem computador (utilizar planilha e registrar na SMS). Capacidade tecnológica das salas de vacinação: Município Quantidade de pontos de vacinação por município Capacidade logística até os pontos de vacinação (transporte) (SIM ou NÃO) Tipo de modal Previsão de segurança Transporte (SIM ou NÃO) Armazenamento (SIM ou NÃO) Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Corumbá 00 01 00 07 SIM SIM SIM Mapeamento dos pontos de vacinação de difícil acesso: Município Pontos de vacinação por município de difícil acesso Necessidade de equipe complementar para realização de serviço de vacinação Capacidade logística até os pontos de vacinação (transporte) (SIM ou NÃO) Tipo de modal Previsão de segurança Transporte (SIM ou NÃO) Armazenamento (SIM ou NÃO) CORUMBÁ UBS Taquaral SIM SIM SIM NAO UBS Albuquerque SIM SIM SIM NÃO UBS Mato Grande SIM SIM SIM NÃO Ribeirinha SIM SIM SIM NÃO Indígena Não SIM SIM NÃO Obs.: Deverá descrever um ponto de vacinação por linha. Definição de população de difícil acesso: aqueles que enfrentam barreiras do lado da oferta da vacina devido à geografia por distância ou terreno, transitória e remota. Populações de zonas rurais, ribeirinhas, quilombola, indígenas em terras homologadas e não homologadas, entre outras. Obs.: Independente dos locais de difícil acesso, há que se considerar as ações de vacinação extramuros na comunidade também, a exemplo das ILPI-s, pontos de apoio, vacinação domiciliar (atendimento domiciliar), presídios etc. Mapeamento das parcerias do Estado para armazenamento dos imunobiológicos que necessitam de ultrabaixa temperatura: Possui parceria com instituições para armazenamento a ultrabaixa temperatura (-80°C)? (SIM ou NÃO) Nome da instituição Município Capacidade total DISPONÍVEL para armazenamento SIM Hospital Universitário – HU Campo Grande 03 unidades -Modelo bsg 05 D de -86 graus Fluxos de distribuição de vacinas: O fluxo de distribuição de vacinas deve considerar a organização estrutural de cada Unidade Federada a) Fluxo de distribuição de vacinas sem central regional de rede de frio 7. ESTUDOS PÓS MARKETING Os dados gerados pelos sistemas utilizados durante a campanha, incluindo avaliações de eficácia, segurança e impacto da vacinação poderão necessitar de estudos adicionais para responder perguntas específicas. Serão enviados os dados durante a campanha da coordenaçao de imunização para Gerência de Vigilância em Saúde e responsável por elaboração de informações do Boletim relacionado ao COVID- 19 quanto ao registro de EAPV, indicador de hospitalização após início da vacinação, indicador de mortalidade municipal, número de doses aplicadas por grupo/ tipo de vacina, dentre outros em parceria com instituições de ensino interessadas. 8. COMUNICAÇÃO A campanha de combate ao coronavírus tem como objetivo: informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população brasileira, gerando consenso popular positivo em relação à importância da vacinação. Os estados devem seguir peças e motes da campanha de vacinação do Governo Federal de forma a maximizar o esforço comunicacional, otimizando a percepção pela população brasileira do esforço conjunto das três esferas da gestão tripartite da saúde pública no Brasil. OBJETIVOS DA COMUNICAÇÃO GERAL - Vacinar os grupos prioritários com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença; - Vacinar populações com maior risco de exposição e transmissão do vírus. ESPECÍFICO - Contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela covid-19, bem como para a redução da transmissão da doença. - Reforçar a adesão do Conecte SUS. 9. ENCERRAMENTO DA CAMPANHA Os entes federados realizarão o trabalho que irá subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, ações assertivas e lições aprendidas durante a operacionalização da campanha de vacinação da Covid-19. *Competências da Secretaria Especial de Saúde Indígena (MS/SESAI): A população estimada para vacinação como grupo prioritário considera a população indígena dentro dos critérios deste plano e a legislação vigente do escopo de atuação da SESAI, incluindo-se ainda as especificidades previstas na medida cautelar da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709. BRASIL IMUNIZADO SOMOS UMA SÓ NAÇÃO