Extrato de Termo de Homologação - PE 57/2020 Processo: 23.424/2020. Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP para Objeto: Aquisição de materiais de consumo (cestas básicas/sacolões), atender ao Programa Social “Povos das Águas”. Valores Registrados: Item 6265 Código STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP CNPJ: 12.706.257/0001-42 RUA DELAMARE, 925 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-120 Telefone: 3231-1853 Descrição do Produto/Serviço Un Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 006.001.012 SACOLÃO DE ALIMENTOS SACOLÃO DE ALIMENTOS Sacolão de alimentos embalados em plástico resistente, contendo no mínimo os seguintes itens: - 05 Kg de açúcar cristal; - 02 pct de arroz agulhinha longo fino tipo 1 (pct de no mínimo 5 Kg); - 01 Kg de erva mate (2 pct de no mínimo 500 g); - 01 Kg de farinha de mandioca torrada; - 04 Kg de farinha de trigo; - 05 Kg de feijão carioca, novo, tipo 1 (pct de no mínimo 1 Kg); - 02 pct. de café torrado e moído 250 Grama cada – 02 CX de chá mate de 250g cada – grande; - 02 pct de leite em pó integral (pct de no mínimo 400g); - 02 Kg de macarrão spaguetti comum; - 04 frascos de óleo de soja comestível (lata de no mínimo 900 ml); - 01 pct de sal refinado iodado (pct de no mínimo 1 Kg); - 03 latas de sardinhas de boa qualidade (de no mínimo 130g cada); - 01 pct de biscoito de maisena (pct de no mínimo 200g); - 02 sachês de extrato de tomate (sachês de no mínimo 350g); - 01 Kg de fubá mimoso (2 pct de no mínimo 500g) - Cada produto em embalagem do fabricante, com informações do fabricante, composição dos produtos, informações nutricionais dos gêneros alimentícios, data de fabricação, validade, peso líquido, dados dos fabricantes estampados nas embalagens e todos juntos em saco plástico resistente, kit de limpeza/higiene: - 02 litros de água sanitária; - 01 pct de sabão em barra com 05 unidades; - 04 unidades de sabonetes; - 01 tubo de creme dental gr.; - 01 pcte de sabão em pó de 500kg, - 02 pacotes de papel higiênico, conforme especificação a seguir: -AÇÚCAR CRISTALIZADO de cor branca, aspecto granuloso fino e médio, isenta de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante, contendo identificação do produto, dado da fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem, UN 2720 258,94 704.316,80 de 1ª qualidade; -ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino agulhinha, tipo 1 americano, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, mancha escura e fragmentos estranhos, com grãos inteiros, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente originalmente pelo fabricante, contendo 5 kg, com identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; -ERVA MATE para tereré composta de no mínimo 60% folhas e no máximo 40% outras partes do ramo, acondicionada em pacotes plásticos ou de papel resistente, originalmente pelo fabricante contendo no mínimo 500 g, nova, contendo identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem. -FARINHA DE MANDIOCA torrada, isenta de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc., acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante, contendo identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; -FARINHA DE TRIGO, 4 pcts de 1kg cada, isenta de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc., acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; -CAFÉ TORRADO E MOÍDO, embalado laminado, torração escura, sem glúten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC, 02 embalagens-pacote com 250 Gramas cada. -CHÁ MATE, torrado, cor escura, caixas com 250g cada, livre de umidade e fragmentos estranhos, cheiro agradável. - FUBÁ MIMOSO, Fubá mimoso de milho, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com n o mínimo de 7%p/p de proteína. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. – emb. 1kg. -FEIJÃO NOVO, TIPO CARIOQUINHA, tipo 1, acondicionado pelo fabricante em pacotes contendo 1 kg, não deve conter perfurações (carunchos e outros insetos); não deve estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando; não deve apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto, podendo ter apenas até 15% de umidade e 2% de impurezas e matérias estranhas, embaladas em pacotes confeccionados com material sintético, incolor e transparente, com número do lote, grupo, classe, tipo, peso líquido, safra, dados do fabricante e empacotador, prazo de validade e data de empacotamento estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; -LEITE EM PÓ solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado, seco, solto, coloração branca; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo), acondicionado em embalagem de 400 gramas, original do fabricante contendo informações nutricionais, ingredientes, dados do fabricante, data de fabricação e validade estampadas no rótulo ou no corpo da embalagem. Se em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. De 1ª qualidade; -MACARRÃO tipo espaguetti, comum, isento de fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou caixas de papel resistente original do fabricante, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade; -OLEO DE SOJA refinado, acondicionado em embalagem original do fabricante contendo no mínimo 900 ml, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e validade, conteúdo líquido estampados no rótulo ou no corpo da embalagem. Se embalado em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, nem amassadura. De 1ª qualidade; -SAL REFINADO IODADO p/ consumo doméstico, embalado originalmente pelo fabricante em sacos plásticos lacrados contendo 1 Kg, com identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido estampados no corpo da embalagem; -SARDINHA em conserva de óleo, acondicionada em embalagem de lata com aproximadamente 130g, com especificação dos ingredientes informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem; -BISCOITO DOCE – TIPO MAISENA fabricado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, sal refinado, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante melhorador de farinha metabissulfito de sódio, contém glútem, acondicionado em embalagem transparente original do fabricante contendo 200g, com dados do fabricante, especificação dos ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e vencimento estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, de 1ª qualidade; -EXTRATO DE TOMATE concentrado pura polpa de tomate, sem peles e sementes, tolerância de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio, aspecto de massa mole, sem quaisquer modificações de natureza física, química ou organolética do produto, embalado originalmente pelo fabricante com aproximadamente 140g, com especificação dos ingredientes, informações do fabricante, data de fabricação e vencimento estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, se em lata não deve apresentar ferrugem ou amassadura. -ÁGUA SANITÁRIA 2l, embalagem plástica com 1000 ml, com no mínimo 2,5% de teor de cloro ativo, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com identificação do produto, dados do fabricante, datas de fabricação e validade, indicações de precauções de uso estampados no rótulo ou no corpo da embalagem. -SABÃO EM PÓ para limpeza de 500 gr. com enzimas, biodegradável, original do fabricante, contendo no rótulo data de fabricação e de validade. -SABÃO EM BARRA de 200 gramas, levemente aromatizado, pronto uso, em embalagem plástica original do fabricante, embalagem lacrada com 5 unidades, com data de fabricação, validade, indicações de uso, peso líquido, de 1ª qualidade. -SABONETE EM BARRA, glicerinado, fragrância agradável, embalagem contendo no mínimo 90 gramas, embalagem contendo os dados do fabricante, identificação do produto, data de fabricação e validade, estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. -CREME DENTAL FLUORETADO, com no mínimo 1100 PPM de flúor e no máximo 1500 PPM de flúor embalagem original do fabricante, contendo no mínimo 90 grs. com marca, identificação do produto, data de fabricação e validade, responsável técnico e inscrição no Ministério da Saúde estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. -PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha dupla, macio, neutro, picotado e gofrado ou texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 40m x 10cm. acondicionado em pact. de 4 x 1. A embalagem deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor , lote, data de fabricação, reponsável técnico, validade do produto. Marca: STS (PRODUTOS NA PROPOSTA) STS (PRODUTOS NA PROPOS Total do Proponente 704.316,80 Data da Assinatura: 02/12/2020. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assina: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques – Secretário Municipal de Governo.