RESOLUÇÃO nº. 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Designar servidora (em substituição) para a fiscalização e gestão da Carta Contrato Nº. 001/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, no Município de Corumbá - MS.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar VALDIRENE MOREIRA KLING - matrícula n. 10.729, para atuar como Gestora da Carta Contrato  n. 001/2020, em substituição ao servidor ARY RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - Assessor Governamental II- matrícula n. 1568.

Art. 2º. Manter JOÃO LUIZ DE PAULA GONZALEZ, Assessor Executivo II, matrícula n. 1421, para atuar como Fiscal da Carta Contrato Administrativo n. 001/2020.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato Administrativo nº 001/2020, contido no Processo nº 6104/2020, que tem por objeto “Contratação de empresa para prestadora de serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte), bem como locação de equipamentos necessários para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Governo e demais secretarias”.

Art. 4º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 03/11/2020.

Corumbá-MS, 12 de novembro de 2020.

Cássio Augusto da Costa Marques

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA “P” Nº 487, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019