RESOLUÇÃO Nº 002/2020/CMPC

Torna pública a anuência à relação dos aprovados, após avaliação técnica-documental, do Edital nº 001/2020 - “E” - FIC/Pantanal - LAB.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e à estrutura da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, criado pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais, pelo que foi deliberado pela Comissão de Análise Documental do Edital nº 001/2020 - FIC/Pantanal - Lei Aldir Blanc,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a anuência à relação das propostas aprovadas, após análise técnica-documental, publicada no dia 28 de outubro de 2020, na edição nº 2.031 do Diário Oficial de Corumbá, páginas 04 a 09, correspondente ao Edital nº 001/2020 do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal, com investimentos da Lei Aldir Blanc.

Art. 2º Aprovar o lançamento de outro edital de premiação, seguindo os mesmos padrões do Edital nº 001/2020 - FIC/Pantanal - LAB, com o intuito de utilizar integralmente os recursos da Lei Aldir Blanc e atender às demandas da classe cultural de Corumbá.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá - MS, 29 de outubro de 2020.

Lívia Galharte Gaertner

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá