EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 19656/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Hevelen Andreza da Silva Chaparro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Hevelen Andreza da Silva Chaparro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 19689/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Isabela Faria Berno.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Psicóloga, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Isabela Faria Berno.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 19691/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Neila Barros Peredo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.8672  -Enfrentamento da Emergência COVID 19  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Neila Barros Peredo.