EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 084/2019  Processo nº 15.705/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alda Maria de Oliveira Medeiros Santos.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 48/49 dos autos nº 15.705/2019 de 21/05/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Alda Maria de Oliveira Medeiros Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 122/2019  Processo nº 26.597/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gilberto Azarias dos Santos.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 48/49 dos autos nº 15.705/2019 de 27/08/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Gilberto Azarias dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 123/2019  Processo nº 26.595/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rafaelle Nunes Nazaro.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 45/46 dos autos nº 26.595/2019 de 27/08/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Rafaelle Nunes Nazaro .                                                              

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 124/2019  Processo nº 26.590/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Telma Conceição Leite da Silva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 45/46 dos autos nº 26.590/2019 de 27/08/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Telma Conceição Leite da Silva.                                                              

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 125/2019  Processo nº 26.599/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fátima da Aparecida Vieira de Brito.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 46/47 dos autos nº 26.599/2019 de 27/08/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Fátima da Aparecida Vieira de Brito.                                                              

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 126/2019  Processo nº 26.882/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edson José Rodrigues da Silva.

Cláusula Primeira- O objeto do presente aditivo é a prorrogação do aprazo de vigência do contrato por em mais 12(doze) meses  ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 49/50 dos autos nº 26.882/2019 de 29/08/2019.

Clausula Segunda - O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal  a Lei complementar nº 115, de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu- Secretaria Municipal de Educação e Edson José Rodrigues da Silva.