Aviso de Convocação

Processo - 13746/2020, Pregão Eletrônico n° 15/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Aquisição de materiais de consumos (cestas básicas e lonas) para atender a continuidade do Programa “Povo das Águas” no ano de 2020, através do Pregoeiro, comunica que devido a inércia/recusa na assinatura da Ata de Registro de Preço após convocação do item 1 (sacolões de alimentos), acolhido pela Secretaria Municipal de Governo, o pregoeiro convoca o 2º colocado: a empresa FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.265.264/0001-89, 2ª colocada para o item 1, no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, para manifestação de interesse.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro

Corumbá-MS, 24 de setembro de 2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 232.055/2017. Contrato Administrativo - 055/2018. Contratada: GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços de Ampliação e Reforma da Santa Casa de Corumbá - MS (Pronto Socorro, Recepção Geral e Enfermaria com 30 leitos), no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazo de execução e vigência contratual em 18 (dezoito) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa Gomes & Azevedo Ltda-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 9.429,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Samir Ziad Dawod Ybrahim-Sts Comércio Varejista LTDA-Epp.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 5.589,51 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed- Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa Simeia A H M Mustafa- Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 858,50 (oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Siméia A bdel Hag Muhamad Mustafa- SIMEIA A H M MUSTAFA- EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresam M C ROCHA EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 54.746,64 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia Cristines Rocha- MC ROCHA EIRELLI ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.846.206/0001-00.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, pod endo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.337,74 (Hum mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Francieli Furtado Albunio- Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.792/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços LTDA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.851.726/0001-80.

OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de higiene e limpeza, para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial no enfrentamento de emergência a pandemia (covid19), no município de Corumbá-MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, pod endo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.337,74 (Hum mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 05(cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os Materiais deverão ser entregues no almoxarifado, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.11 de setembro 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Flavia de Sousa Magalhaes Luciano- Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados LTDA EPP.