Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2020 - Processo nº 15.566/2020.

Objeto: aquisição de materiais de permanentes (geladeira, cama, fogão e outros), para atender ao bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública causada pelo covid-19.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  24  de  setembro  de 2020 ao dia 29 de setembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

De acordo com a Lei nº 13.979/2020 os prazos serão reduzidos pela metade.

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br.

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2020 - Processo nº 12.506/2020.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo (colchão de espuma, lonas e kit’s enxoval de bebê), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e  emergencial,  pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  24  de  setembro  de 2020 ao dia 06 de outubro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 06 de outubro de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos e Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br.

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Contrato nº 013/2020.

Processo nº 18076/2020 - Inexigibilidade nº 18076/2020 -

Partes: Secretaria Municipal de Governo/ Fundo Especial da P

rocuradoria Geral do Município e a empresa  Zênite informação e Consultoria - S.A, inscrita no CNPJ sob nº 86.781.069/0001-15

Objeto: Contratação de  prestação de serviços de consultoria eletrônica  a Procuradoria Geral do Município. Valor: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 17.00 - Fundo Especial da procuradoria Geral do Município

02.33.93 - Fundo especial da Procuradoria Geral do Município

03.092.0102.4450 -  Implantação das Ações do FEPROM

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídico

Data da Assinatura: 01/09/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques- Secretário Municipal de Governo e a Empresa - Zênite Informação e Consultoria S.A.

Extrato da Carta Contrato n°010 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº010/2020/FUNEC - Processo nº 18.229/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2019. Ata de Registro de Preços N°001/2020.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa STS Comércio Varejista Ltda - EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42: Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 3.074,20 (Três Mil e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).

VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 11/09/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A.H.MUSTAFÁ - EPP.

Extrato da Carta Contrato n°011 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº011/2020/FUNEC - Processo nº 18.222/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2019. Ata de Registro de Preços N°001/2020.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Sports Empório Papelaria e Inform. Ltda. CNPJ: 24.596.082/0001-47:Sports Empório Papelaria e Inform. Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 8.327,50 (Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 11/09/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A.H.MUSTAFÁ - EPP.

Extrato da Carta Contrato n°012 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº012/2020/FUNEC - Processo nº 18.224/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2019. Ata de Registro de Preços N°001/2020.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Siméia A.H.M Mustafá -EPP. Ltda. CNPJ: 24.602.765/0001-60:Sports Empório Papelaria e Inform. Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 4.861,55 (Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 11/09/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A.H.MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 42/2020.

Processo: 348/2019 - PP nº 054/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, fogão, cadeira, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros).

Valor: R$ 9.743,20.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente

Data da Assinatura: 17/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 43/2020.

Processo: 348/2019 - PP nº 054/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, fogão, cadeira, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros).

Valor: R$ 19.871,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente

Data da Assinatura: 17/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 44/2020.

Processo: 348/2019 - PP nº 054/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, fogão, cadeira, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros).

Valor: R$ 13.436,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente

Data da Assinatura: 17/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 37/2020.

Processo: 9.485/2020 - PP nº 01/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros).

Valor: R$ 20.530,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19.

Data da Assinatura: 11/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 38/2020.

Processo: 9.485/2020 - PP nº 01/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JARAGUA MERCANTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.390.706/0001-59.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros).

Valor: R$ 30.916,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19.

Data da Assinatura: 08/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JARAGUA MERCANTIL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 39/2020.

Processo: 9.485/2020 - PP nº 01/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 33.068.320/0001-32.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros).

Valor: R$ 45.709,70.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19.

Data da Assinatura: 11/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 40/2020.

Processo: 9.485/2020 - PP nº 01/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 14.323.297/0001-30.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros).

Valor: R$ 3.399,80.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19.

Data da Assinatura: 11/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 41/2020.

Processo: 9.485/2020 - PP nº 01/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA MARIA PIRES BELEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 04.360.651/0001-43.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mesa de cabeceira, bomba de infusão, travesseiro hospitalar e outros).

Valor: R$ 149.100,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8672 Enfrentamento da Emergência COVID-19.

Data da Assinatura: 11/09/2020.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANA MARIA PIRES BELEM.