EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9932/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Joselene Ramos Villa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2693 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Núcleo de Apoio à Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114009- Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Joselene Ramos Villa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 15028/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosemary Pinto de Arruda Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / PAB FIXO.

114008- Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Rosemary Pinto de Arruda Rodrigues.