TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 06 DE MARÇO DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.866 PÁGINA 1

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato Do Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019

Processo: 48540/2018

Onde se lê:

“QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 …..”

Leia-se:

“QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 …...”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 08 DE ABRIL DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.890 PÁGINA 3

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Sexto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019

Processo: 48540/2018

Onde se lê:

“QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019……..”

Leia-se:

“SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 …....”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 08 DE MAIO DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.909 PÁGINA 3

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Sétimo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019

Processo: 48540/2018

Onde se lê:

“QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…...”

Leia-se:

“SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…....”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 06 DE JULHO DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.949 PÁGINA 06

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Oitavo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019

Processo: 48540/2018

Onde se lê:

“QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…...”

Leia-se:

“OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…....”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 06 DE JULHO DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.949 PÁGINA 06

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Nono Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019

Processo: 48540/2018

Onde se lê:

“QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…...”

Leia-se:

“NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019…....”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 EDIÇÃO Nº 1.850 PÁGINA 2

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato de Termo de Contratualização nº 001/2020.

Processo: 25.531/2019

Onde se lê:

“...Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), (item 06.2).”

“...0680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta”

Leia-se:

“...Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme financiamento abaixo detalhado: (item 06.02). ”

“...2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade  - PROCIDADÃO Corumbá”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO MARMITEX E LANCHES Nº 002/2018

Processo: 219.986/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS-EPP

Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em aproximadamente 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento) (acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 61.666,20 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

Cláusula Segunda: O valor total deste instrumento passa a ser de R$ 1.857.666,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

Cláusula Terceira: Inclui à Cláusula Nona do contrato às seguintes dotações orçamentárias:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/07/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 14/2020 - Processo nº 13932/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM DIVEROS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 24 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 03 de Agosto de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 032/2020 - Processo nº 9933/2020.

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para prestação de serviços de locação de veículo de carga com motorista, para apoio às atividades operacionais da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, tendo por vencedora a empresa: GUILHERME ESCOLASTICO DE BARROS NETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.066.617/0001-99, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$72.000,00    .

Corumbá-MS, 03 de agosto de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 23/2018. Processo - 3.287/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Municipal de Saúde. Objeto - Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas - CEN, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor contratual no importe de R$ 244.331,55 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), o que representa um percentual de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor total do contrato, passando a ter o novo valor de R$ 1.222.597,57 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme justificativa e parecer jurídico constantes nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 02/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 12/2020.

Processo: 15890/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo, representada por Cassio Augusto da Costa Marques e a empresa E.A. Pinheiro Representações - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.330461/0001/10.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transpote fluvial para atender o projeto do Programa Social das Águas emergencial correspondente ao ano 2020 para baixo pantanal.

Valor: R$ 72.000,00.

Duração: 3 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 Secretaria Municipal de Governo

27.92 Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4.040 Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 17/07/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sr. Evaldo Arruda Pinheiro - E.A. Pinheiro Representações - ME.

Aviso de Repetição da Chamada Pública nº 01/2020

O Município de Corumbá - MS, torna público para conhecimentos dos interessados, a Repetição da “Chamada Pública” nº 01/2020, considerando o disposto art. 14 nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução do Mistério da Educação/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD nº 4/2015, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Chamada Pública nº 01/2020 - Processo nº 25.544/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, visando atender aos Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para suprimento das escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.

Recebimento do Envelope: Até às 13:30 horas do dia 24 de agosto de 2020.

Abertura do Envelope: às 08:30 horas do dia 25 de agosto de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se  a  disposição  dos interessados,  na Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços/ Secretaria  Municipal  de  Finanças  e  Gestão,  na Prefeitura Municipal   de   Corumbá/MS,   no    endereço  eletrônico:   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de agosto de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação com 1º Termo de Adendo ao edital

O Município de Corumbá - MS, torna público o 1º Termo de Adendo ao Edital, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2020 - Processo nº 14.086/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao Programa Social “Povo das Águas” no ano de 2020.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de julho de 2020 ao dia 12 de agosto às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 12 de agosto de 2020 (horário de Brasília)

Do Adendo: As empresas interessadas que retiraram o instrumento convocatório, comunico que houve alterações nos itens: 7.2 e 10.2.4 do edital. As modificações mencionadas estão disponíveis no 1º Termo de Adendo ao edital.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Edital: O Edital com o 1º termo de adendo encontra - se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de agosto de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.