RESOLUÇAO Nº 010 de 14 de julho de 2.020.

Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 013/2013, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e Maria das Dores Nobre Viana.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor JOÉLCIO FERREIRA DA COSTA matrícula 1068-7, como Gestor do Contrato nº 013/2013.

Art.2º. Designar o servidor FABIANO DA SILVA MOSCIARO, matrícula 10.694-1, como fiscal do Contrato nº 013/2013 .

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do referido contrato, cujo objeto é a Locação de imóvel para atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 14/07/2020, em face da assinatura do contrato.

Corumbá, 14 de Julho de 2020.

Paulo André de Araújo Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” N° 102, de 7 de Abril de 2019.