Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 01/2020 - Processo Administrativo nº 8196/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA  E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA  URBANA NO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - LOTE 01: REGIÃO DO CRISTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02: REGIÃO DO CONJUNTO CAMALOTE, PREVISUL E CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 82.595.174/0001-09, com o valor total de EQUIPE ENGENHARIA LTDA, classificada e vencedora para a presente licitação com valor global de R$ 26.696.728,41 (vinte e seis milhões seiscentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). Sendo, para o Lote I: R$ 19.793.896,63 (dezenove milhões setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) e para o Lote II: R$ 6.903.831,78 (seis milhões novecentos e três mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 18 de Junho de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 10/06/2020 - Edição Nº. 1.933 - Pág. 4.

Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato Administrativo n° 004/2020.

Onde se lê: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2351 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO; 129 - ADMINISTRAÇÃO; 04.126.0102.4073 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; 0102 - PROGESTÃO CORUMBÁ”.

Leia-se: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO; 04.129.0102.4071 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA; 33.90.09.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA”.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Nº 018/2019

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 018/2019, por mais 121 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estabelecido, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 3.101/2018 - Concorrência Pública nº 005/2018, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Cláusula Terceira: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.232, de 29de abril de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 18.012/2017. Contrato Administrativo - nº 038/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto: Obra/Serviços de Construção da Capela Mortuária Municipal, na Praça Nossa Senhora Urkupiña, localizada na Rua Edú Rocha, s/n, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 1º/06/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa M. A. Dornell Correa - Construtora e Empreendimentos Eireli.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 30/2020 - Processo nº 6587/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de consumo (gel hidratante e absorvente para ferida, prontosan para limpeza, nutri proteína, cubitan e outros) para atender a ação judicial, tendo por vencedora a empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$10.393,50, item 3 de R$1.704,00, item 4 de R$4.299,80 e item 6 de R$2.973,00.

Itens fracassados 2 e 5.

Corumbá-MS, 18 de junho de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira

Aviso de Reabertura de Licitação com 3° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de  Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 009/2020 - Processo nº 29.696/2019 - 3º Adendo.

Objeto: Contratação de empresa de serviços nas áreas de limpeza, asseio, higienização, dedetização, desratização, descupinização, e roçada das unidades de saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 01 de julho  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital com adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br.

Corumbá / MS, 05 de junho de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Convite nº 02/2020 - Processo nº 10103/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTEMPLANDO TODO O SISTEMA VIÁRIO INTERNO AO QUADRANTE FORMADO PELAS RUAS COLOMBO E CABRAL, SENDO A RUA COLOMBO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE E A RUA CABRAL ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E FREI MARIANO. Em favor da empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.534.039/0001-07, sendo o valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Corumbá / MS, 18 de Junho de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 039/2019. Processo: 9714/2019. Concorrência nº 003/2019

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE: TRECHO 01 - INFRAESTRUTURA URBANA 0- RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATÉ RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E TRECHO 02 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 06 (Seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº. 9714/2019, Concorrência nº. 003/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/06/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Convocação de 2º colocado - Pregão Presencial n° 026/2020

Processo - 27104/2019, Pregão Presencial n°26/2020. Objeto - Aquisição de materiais de procedimentos (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde de Corumbá-MS.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido ao pedido de cancelamento dos itens 35, 36 e 37 da empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF 24.595557/0001-80, acolhido pela Secretaria Municipal de Saúde, a pregoeira convoca a Empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEG. PADRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54, segunda colocada, para os itens 35(kit cateterismo vesical), 36(kit curativo) e 37(kit sutura), no prazo estipulado de 03(tres) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, para manifestação de interesse.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira / Equipe de Apoio.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 25/11/2019 EDIÇÃO Nº 1.799 PÁGINA 2

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 021/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e ClIínica de Diálise Renal MED S/C, para contratação de empresa prestadora de serviços de tratamento de TRS (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA).

Processo: 271/2018

Onde se lê:

“conforme justificativa apresentada nos autos de nº 271/2018 (fls. 344/346 e 360/361), as quais se considera parte integrante deste instrumento, fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 712.096,45 (setecentos e doze mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) que representa o quantum de 23,38% do valor total do contrato, relativos aos quantitativos acrescidos aos itens 1, 2, 3 e 4 conforme tabela abaixo:”

Leia-se:

“conforme justificativa apresentada nos autos de nº 271/2018 (fls. 344/346 e 360/361), as quais se considera parte integrante deste instrumento, fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 712.099,45 (setecentos e doze mil, noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) que representa o quantum de 23,38% do valor total do contrato, relativos aos quantitativos acrescidos aos itens 1, 2, 3 e 4 conforme tabela abaixo:”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 05 DE JUNHO EDIÇÃO Nº 1.929 PÁGINA 59

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 021/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e ClIínica de Diálise Renal MED S/C, para contratação de empresa prestadora de serviços de tratamento de TRS (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA).

Processo: 271/2018

Onde se lê:

“Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 21/2018, pelo período de 01 (um) mês, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 271/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.”

Leia-se:

“Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 21/2018, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 271/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.