Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 04/2020 - Processo Administrativo nº 23371/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 89.383,74 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 10 de Junho de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13615/2019.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM MURO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE, Nº 611, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SRVIÇOS DE ENGENHARIA.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: APÓS ANÁLISE DO RECURSO A EMPRESA FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SRVIÇOS DE ENGENHARIA, FOI DECLARADA HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO SERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, ÀS 09:00 HS.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 27 DE Junho DE 2020.

(a) Osana de Lucca

PRESIDENTE GELIC

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 03/2020 - Processo nº 13121/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, EM DIVERSAS RUAS E ALAMEDAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - LOTE 01 (ÁREA NORTE) E LOTE 02 (ÁREA SUL). Data da Abertura: 16 de Julho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 10 de Junho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 08/2020 - Processo nº 1951/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 30 de Junho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 10 de Junho de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 021/2018

Processo: 271/2018

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 21/2018, pelo período de 01 (um) mês, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 271/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Conforme tabela abaixo segue valor proporcional da prorrogação contratual:

As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/05/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Extrato da Carta Contrato nº 34/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 180.411,32 (cento e oitenta mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos) empenhos nº 755, 756, 757/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/05/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 35/2020/SMS Processo nº 1.476/2018 Pregão Presencial nº 131/2018 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 para aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL, E CAPS II JOSÉ FRAGELLI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 1.476/2018 e o Pregão Presencial nº 131/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.179,64 (seis mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) empenhos nº 840, 841/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/05/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 36/2020/SMS Processo nº 1.476/2018 Pregão Presencial nº 131/2018 - Município de Corumbá e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 para aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL, E CAPS II JOSÉ FRAGELLI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 1.476/2018 e o Pregão Presencial nº 131/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.859,06 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) empenhos nº 848, 849, 850, 851/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/05/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 024/2020 - Processo nº 4.554/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MICOFENOLATO DE MOFETIL 500MG), DECORRENTE DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FARMÁCIA OASIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.941.305/0001-75, menor preço para o item 01 no valor total de R$ 10.080,00.

CORUMBÁ /MS 10 de junho de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 23.862/2018. Contrato Administrativo - 021/2019. Contratada: DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, inclusive atender o Convênio com a Sanesul, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica retificado o item “7.4 DE VIGÊNCIA”, da “CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS”, do respectivo contrato, para onde constou “O prazo para vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Início, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores”, passe a constar “O prazo  para vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Início, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores”, conforme Despacho de fl. 1.320 .  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa DECIMAL ENGENHEIRA EIRELI-EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 23.862/2018. Contrato Administrativo - 021/2019. Contratada: DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, inclusive atender o Convênio com a Sanesul, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica reprogramado o item 3 da planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de R$ 577.484,12, o que corresponde a um acréscimo de 24,73% do referido item e 6,8% do valor global contratado, passando o item 3 a ter o valor de R$ 2.912.588,96 e o contrato ter o valor de R$ 9.066.531,87, de acordo com a manifestação técnica e jurídica constante nos autos.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa DECIMAL ENGENHEIRA EIRELI-EPP.