EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4725/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Betânia Campos Reis Zorio.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Betania Campos dos Reis Zorio.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4726/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Luciana Soares Bordas Mancilha

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Luciana Soares Bordas Mancilha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4688/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Jocelene Balejo Cortez Julião.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Jocelene Balejo Cortez Julião.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4758/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Suellen Helena Queiroz Lardosa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Suellen Helena Queiroz Lardosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4759/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Leonardo Ibarra Martinez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Leonardo Ibarra Martinez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4763/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Andrea Silva Caldas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Andrea Silva Caldas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4766/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marilza Marques de Souza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Marilza Marques de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3821/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Yvone Costa dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Yvone Costa dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4769/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Anny Karolyny Valdonado Balejo

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:17/04/2020                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Anny Karolyny Valdonado Balejo.