Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 27/2020 - Processo nº 2.657/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletroencefalograma com laudo e com aparelho em comodato para atender  aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 13 de maio  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 28 de abril de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019, DO PROCESSO Nº 10638/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Versátil Comércio Representações e Serviços Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 10638/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 301,50 (trezentos e um reais e cinquenta centavos) referente às peças.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1. o montante estimado para peças de R$ 84.698,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 28 de Abril de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 06/2020 - Processo nº 13615/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM MURO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE, Nº 611, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 19 de Maio de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 29 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 01/2020 - Processo nº 8196/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA  URBANA NO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - LOTE 01: REGIÃO DO CRISTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02: REGIÃO DO CONJUNTO CAMALOTE, PREVISUL E CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 03 de Junho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E/OU LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E/OU CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, Nº 18/2019

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa J. B. A. IUNES, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Ficam Prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 18/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 48.507/2018, Termo de Adesão Prestação de Serviços nº 18/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas. Corumbá-MS, 03 de Abril de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA J B A IUNES - ME.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº 116/2019

Processo Administrativo nº 4059/2019

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna  público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 4059/2019, pregão presencial 116/2019 cujo o objeto é a aquisição de materiais permanentes (Tablet-Android) para atender a demanda dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na alimentação dos sistemas de informação em saúde; Conforme Termo de anulação  de licitação na fl. 407 do Pregão Presencial nº 116/2019 - Processo nº 4059/2018, por decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Em face ao que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recursos. O termo de anulação encontra-se disponível  no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá / MS, 28 de abril de 2020.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 08/2020 - Processo nº 1951/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de Maio de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 30 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.