Dezembro(31/12/2019) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 5 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2019 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota SEM ESPECIFICAçãO 3.959.781,88 -4.095.773,56 100 0,00 Sem Especificação 333,29 3.959.781,88 Recursos que não se enquadram nos Detalh -4.096.106,85 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 83.015,41 1.099.964,86 101 83.015,41 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.099.964,86 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 325.832,98 874.509,31 102 325.832,98 Recursos que não se enquadram nos Detalh 874.509,31 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 154.493.498,62 76.425.793,28 103 154.493.498,62 Recursos que não se enquadram nos Detalh 76.425.793,28 000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – (ADMINISTRAçãO INDIRETA E FUNDOS) 0,00 273.156,32 110 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 273.156,32 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -2.049.424,79 2.921.964,55 114 -551.121,09 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -267.077,30 008 -338.382,23 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 2.131.266,39 009 -1.554.807,27 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 634.743,99 010 113.911,23 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 188.942,73 012 53.487,95 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl -6.476,47 013 79.096,16 Componente Básico da Assistência Farmacê 96.993,69 014 28.994,91 Componente para a Qualificação da Gestão 36.821,86 017 119.395,55 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 106.749,66 057 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 380.007,06 1.275.510,36 115 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3,85 000 241.945,33 Transferência do Salário Educação 636.796,69 049 222.750,06 Transferências referentes ao Programa Na 301.202,47 051 -4.643,73 Transferências referentes ao Programa Na 166.874,14 052 -80.044,60 Outras Transferências de Recursos do FND 170.633,21 053 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 37.548,55 32.508,95 116 37.548,55 Recursos que não se enquadram nos Detalh 32.508,95 000 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP -21.506,87 -255.460,44 117 -21.506,87 Recursos que não se enquadram nos Detalh -255.460,44 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí 849.282,73 -565.353,40 118 849.282,73 Recursos que não se enquadram nos Detalh -565.353,40 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%) 289.081,56 946.677,96 119 Dezembro(31/12/2019) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 5 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2019 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 289.081,56 Recursos que não se enquadram nos Detalh 946.677,96 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO -2.157.111,84 -1.148.822,46 121 -2.157.111,84 Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.148.822,46 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ASSISTêNCIA SOCIAL - UNIãO 0,00 32.894,19 122 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 32.894,19 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 1.037.262,13 2.339.470,10 123 1.037.262,13 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.339.470,10 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 7.221,91 29.475,52 124 7.221,91 Recursos que não se enquadram nos Detalh 29.475,52 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO -285.026,52 468.669,51 125 -285.026,52 Recursos que não se enquadram nos Detalh 468.669,51 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 -234.009,03 127 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh -234.009,03 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 1.468.730,59 1.117.729,04 129 1.468.814,59 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.117.873,04 000 -84,00 Programa de Erradicação do Trabalho Infa -112,00 006 0,00 Bolsa Família -32,00 056 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 133.782,88 1.130.204,07 131 -91.578,08 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 352.646,76 009 50.317,80 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 620.696,93 010 46.570,86 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 0,00 012 1.342,45 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 16.096,24 013 127.129,85 Componente Básico da Assistência Farmacê 140.764,14 014 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 5.221.702,64 0,00 143 5.221.702,64 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 3.382.864,51 0,00 144 3.382.864,51 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 895.532,39 459.400,83 150 895.532,39 Recursos que não se enquadram nos Detalh 430.275,41 000 0,00 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da 29.125,42 061 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.104.942,71 1.323.196,40 151 2.104.942,71 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.323.196,40 000 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 67.360,59 -179.358,88 170 Dezembro(31/12/2019) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 5 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2019 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 52,23 Recursos que não se enquadram nos Detalh -50.090,21 000 -3.864,36 Recursos Minerais -129.268,67 072 71.172,72 Fundo Especial de Petróleo - FEP 0,00 074 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 483.397,24 233.912,53 171 483.397,24 Convênio Trânsito 233.912,53 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 2.521,35 -36.823,51 180 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.776,39 000 2.521,35 Recursos provenientes do FUNDERSUL -35.047,12 501 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 701.598,22 -1.057.126,67 181 717.740,71 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -64.433,10 008 0,00 Outras Transferências de Recursos do FND -11.000,00 053 0,00 Recursos provenientes do FIS - Art. 2º d -981.693,57 503 -16.142,49 Recursos de transferências do Estado não 0,00 505 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS -10.000,77 144.519,49 182 -10.000,77 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Esta 144.519,49 504 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 1.327.770,95 0,00 189 1.327.770,95 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS -16.050.188,78 -17.394.367,57 191 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.784.716,95 000 -16.050.188,78 Operações de Crédito Externas - Outros P -19.179.084,52 028 RECURSOS ORDINáRIOS 305.440,07 -230.135,61 200 305.440,07 Recursos que não se enquadram nos Detalh -230.135,61 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 375,46 0,00 201 375,46 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 9.459,75 220.384,48 202 9.459,75 Recursos que não se enquadram nos Detalh 220.384,48 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 94.830.832,63 171.017.706,30 203 94.830.832,63 Recursos que não se enquadram nos Detalh 167.661.436,10 000 0,00 Recursos de transferências do Estado não 3.356.270,20 505 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 7.009.932,75 6.660.054,19 214 1.272.582,84 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – 1.386.264,86 008 Dezembro(31/12/2019) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 4 of 5 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2019 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 668.106,89 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 118.980,33 009 2.007.664,27 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 647.741,28 010 485.161,85 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 489.419,83 012 250.332,62 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 352.275,90 013 7.631,02 Componente Básico da Assistência Farmacê 474.087,84 014 236.669,32 Componente para a Qualificação da Gestão 201.277,70 017 2.081.783,94 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 2.990.006,45 057 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 1.080.917,59 0,00 215 3,85 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 706.912,28 Transferência do Salário Educação 0,00 049 265,86 Transferências referentes ao Programa Na 0,00 051 28.117,06 Transferências referentes ao Programa Na 0,00 052 345.618,54 Outras Transferências de Recursos do FND 0,00 053 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.743.375,35 2.787.490,66 221 2.743.375,35 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.787.490,66 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 541.968,25 0,00 223 541.968,25 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 2.123,10 0,00 224 2.123,10 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 364.154,24 0,00 225 364.154,24 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 483.432,82 0,00 229 483.432,82 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 421.119,33 1.233.590,22 231 95.777,23 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 109.663,65 009 223.142,07 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 951.998,41 010 65.176,36 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 49.080,12 013 37.023,67 Componente Básico da Assistência Farmacê 122.848,04 014 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 33.797,48 0,00 243 33.797,48 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 908,27 0,00 270 908,27 Recursos Minerais 0,00 072 Dezembro(31/12/2019) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 5 of 5 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2019 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 0,00 28,26 271 0,00 Convênio Trânsito 28,26 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 1.573.848,90 281 0,00 Recursos provenientes do FIS - Art. 2º d 1.573.848,90 503 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 0,00 8.397.932,70 291 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 8.397.932,70 000 264.507.314,42 257.823.361,85 TOTAL