RESOLUÇAO Nº 005 de 03 de Março de 2.020.

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 005/2020, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMEIA A.H.M. MUSTAFÁ  - EPP.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6259, como Gestor da Carta Contrato nº 005/2020 relativo ao Processo nº 4941/2020.

Art.2º. Designar o servidor EDILSON ALMEIDA CORDEIRO, matrícula 10.703-1, como fiscal da Carta Contrato nº 005/2020 relativo ao Processo nº 4941/2020.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do referido contrato, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo (Materiais de Limpeza) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 03/03/2020, em face da assinatura da carta contrato.

Corumbá, 03 de MARÇO de 2020.

Paulo André de Araújo Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019.