Dezembro(31/12/2019) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 of 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2019 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota 44.374,96 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 331.875.517,36 44.374,96 298.162.282,75 ORDINÁRIO 0,00 33.713.234,61 VINCULADO 0,00 238.300,00 ALIENAçãO DE BENS - MóVEIS 0,00 15.352.975,12 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 0,00 189.111,21 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 0,00 6.922.932,61 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 0,00 2.446.694,77 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 0,00 1.670,49 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 8.561.550,41 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 45.068.688,21 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 8.151.114,22 45.068.688,21 8.151.114,22 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 1.500.220,65 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 45.068.688,21 6.650.893,57 REPASSE RECEBIDO 5.823.475,66 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 58.941.594,83 829.288,73 2.368.301,66 RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO) 556.168,68 588.464,88 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 273.120,05 1.779.836,78 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.979.206,60 53.575.268,25 CONSIGNAÇÕES 343.903,96 15.073.241,56 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 67.445,06 DEPOSITOS E CAUÇÕES 0,00 458.374,22 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 0,00 188,14 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 1.485.460,21 1.695.637,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 852,57 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS 126.451,05 123.317,49 ISS 61.671,59 69.399,74 OUTROS CONSIGNATARIOS 66.032,82 52.011,25 PENSAO ALIMENTICIA 446.569,95 4.785.680,53 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 9.919,74 78.818,46 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.618.938,26 27.102.984,58 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 84.886,45 1.234.610,38 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 11.311,23 571.710,11 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 724.061,34 2.260.996,31 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 14.980,33 2.998.024,92 CRÉDITOS À RECEBER 44.444.045,28 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 50.311.864,44 44.444.045,28 48.809.800,39 ORDINÁRIO 0,00 1.502.064,05 VINCULADO 0,00 1.207.930,30 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 0,00 294.133,75 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 287.109.880,72 0,00 287.109.880,72 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 266.919.549,35 REPASSE CONCEDIDO 0,00 20.190.331,37 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 7.480.218,59 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 53.208.507,55 2.716.806,13 630.739,62 RESTOS A PAGAR (PAGOS) 2.383.649,05 358.823,73 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 333.157,08 271.915,89 RP PROCESSADOS PAGOS 4.745.537,13 48.072.877,14 CONSIGNAÇÕES 326.427,08 13.751.140,50 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 29.625,97 DEPOSITOS E CAUÇÕES 0,00 18.282,09 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1.485.460,21 1.695.637,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 126.451,05 123.317,49 ISS 61.671,59 65.835,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 66.032,82 52.011,25 PENSAO ALIMENTICIA 409.709,13 4.689.485,44 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 9.165,72 69.774,97 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.494.975,05 25.091.738,78 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 78.055,98 1.131.482,12 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 10.249,92 526.462,85 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 677.338,58 828.082,83 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 17.875,33 4.504.890,79 CRÉDITOS À RECEBER 451,66 63,51 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 17.028,67 902,77 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 395,00 1.366.198,23 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 3.137.726,28 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO Dezembro(31/12/2019) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 of 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2019 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota 451,66 63,51 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 14.528,67 3.402,77 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 619.119,96 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 2.375.438,68 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 2.131.720,15 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.143.995,11 395,00 0,00 CONTA ÚNICA 2.131.325,15 1.143.995,11 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 53.068.258,98 TOTAL 400.112.221,52 1.143.995,11 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 9.481.968,81 0,00 0,00 CAIXA 0,00 0,00 CONTA ÚNICA 1.143.995,11 9.481.968,81 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 53.068.258,98 TOTAL 400.112.221,52 Dezembro(31/12/2019) 3 of 3 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2019 NOTA EXPLICATIVA Balanço Financeiro As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 331.875.517,36 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, neste sentido as remunerações de depósitos bancários foram arrecadadas considerando à destinação em ordinárias e vinculadas. As Transferências Financeiras Recebidas de R$ 8.151.114,22 referem-se a: · Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal no valor de R$ 1.500.220,65; · Transferência de Disponibilidades no valor de R$ 6.128.829,00 da gestão Município de Corumbá devido a incorporação na gestão Secretaria de Finanças e Gestão; · Transferência da Câmara Municipal no valor de R$ 12.100,00 de repasse de Aposentados e Pensionistas não utilizados conforme ofício da Câmara; · Transferências Intragovernamentais totalizando 290.903,19; · Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 219.061,38 da Secretaria Municipal de Assistência Social devido a unidade gestora ter sido transformada através da Lei Complementar nº. 251 de 18/12/2019 e alterada pela Lei Complementar nº 252 de 14 de janeiro de 2020, art. 2º art. 78-A, inciso I, transferindo o pessoal, os bens, os recursos orçamentários, os direitos e obrigações a partir de 1º de janeiro 2020. O saldo financeiro (caixa equivalente caixa – banco conta movimento) conta bancária 97.777-2 e 96-2 foram transferidos para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, para que no próximo exercício seja transferido para a entidade transformada. A inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2019 totalizaram em R$ 2.368.301,66, sendo R$ 588.464,88 de Restos a Pagar Não Processados e R$ 1.779.836,78 de Restos a Pagar Processados em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. O valor total de Despesas Orçamentárias executadas totalizaram R$ 50.311.864,44 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. O Saldo p/ o exercício seguinte no valor de R$ 9.481.968,81 está em consonância com o Anexo 14-Balanço Patrimonial.