Dezembro(31/12/2019) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 1 of 4 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2019 ISOLADO:24 - FUNDEB Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 1.130.848,34 961.875,29 265.234,15 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 428.088,81 0,00 PESSOAL A PAGAR 10.310,97 0,00 10.310,97 F PESSOAL A PAGAR 265.234,15 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 417.777,84 245.018,89 416.465,66 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 20.215,26 1.312,18 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 865.614,19 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 533.786,48 865.614,19 VALORES RESTITUÍVEIS 533.786,48 670.594,04 201.580,02 F CONSIGNAÇÕES 195.020,15 332.206,46 F CONSIGNAÇÕES 1.130.848,34 TOTAL PASSIVO 961.875,29 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 391.770,92 1.585.978,38 391.770,92 RESULTADOS ACUMULADOS 1.585.978,38 391.770,92 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.585.978,38 -2.665.359,88 1.194.207,46 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.057.130,80 391.770,92 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 391.770,92 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.585.978,38 1.522.619,26 TOTAL 2.547.853,67 ATIVO CIRCULANTE 2.107.197,97 1.522.619,26 1.513.540,60 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.107.197,97 1.513.540,60 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 2.107.197,97 1.513.540,60 2.107.197,97 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 9.078,66 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 9.078,66 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 9.078,66 0,00 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO ATIVO NÃO CIRCULANTE 440.655,70 0,00 0,00 IMOBILIZADO 440.655,70 0,00 BENS MOVEIS 457.824,00 0,00 457.824,00 P VEÍCULOS 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -17.168,30 0,00 -17.168,30 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS 1.522.619,26 TOTAL 2.547.853,67 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 2 of 4 Exercício de 2019 2.107.197,97 1.522.619,26 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 440.655,70 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (961.875,29)+ Restos não Processado(6.958,39) 968.833,68 1.141.294,70 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.579.019,99 381.324,56 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2019) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 3 of 4 Exercício de 2019 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 0,00 TOTAL 0,00 Dezembro(31/12/2019) 4 of 4 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB Exercício de 2019 NOTA EXPLICATIVA - Valores Restituíveis apresentado de R$ 533.786,48 correspondem as consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores. - Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Em 2019 o resultado patrimonial foi superavitário em R$ 1.194.207,46, (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva). - Quadro do Superávit/Déficit Financeiro: Por este quadro, é possível apurar o Superávit Financeiro (ativos financeiros deduzidos os passivos financeiros), o qual é fonte para abertura de créditos adicionais no orçamento público do exercício seguinte. O valor de R$ 1.138.364,29 (Ativo financeiro -Passivo financeiro) que apresenta um superávit financeiro no exercício de 2019.