EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020

PROCESSO Nº 3528/2020

PARTES: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá - UCCC.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, para a realização do desfile das entidades carnavalescas filiadas à UCCC durante os festejos do Carnaval da cidade de Corumbá-MS do ano de 2020.

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

33.00 - Governadoria

33.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

4120 - Gerenciamento das atividades de fomentos das ações e eventos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Ficha - 1055

DATA: 19/02/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 1.764/2017 e demais legislações aplicáveis

ASSINAM: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Sra. Gloria Maria Ferreira de Oliveira - Presidente da UCCC.