SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo -059/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, Situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 29.850/2018- Tomada de Preço n°. 012/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa A.A. RUPP E CIA LTDA- EPP

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 - SMS

Processo: 4009/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Empreiteira Wunder Eireli - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica, constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4.009/2016 - Tomada de Preços nº. 015/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/01/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empreiteira Wunder Eirelli - ME.

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO

Origem: Contrato n° 008/2019

Decorrente: Inexigibilidade da licitação- Processo nº. 20.737/2019

Contratante: Município de Corumbá

Contratada: Empresa l. Remonatto Sociedade lndividual de Advocacia.

Objeto: Termo de Encerramento de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídicos - Administrativa e Tributária para Recuperação de Direitos do Município Decorrentes do Exercício da Competência Tributária Ativa e da Sujeição Passiva Tributária, que Implique na obtenção de Receitas ou desobrigação de Pagamentos, envolvendo a Área de Transferências Constitucionais (ICMS) e Administração Tributária, no 008/2019, existentes no Município de Corumbá-MS, que entre si fazem o Município de Corumbá e a Empresa J. Remonatto Sociedade Individual de

Advocacia.

valor Inicial do Contrato; R$ 900.000,000(Novecentos Mil Reais);

Vigência Inicial do Contrato: 22 de Julho de 2019. Data do Encerramento: 30/01/2020