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PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 049/2019

PROCESSO N° 263/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, alcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros), para serem utilizados na secretaria municipal de educação e suas unidades.

Fica prorrogado o prazo para até o dia 31/01/2020, às 13h30min, para que as empresas abaixo relacionadas efetuem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (2º andar).

Empresas: 1) CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.206.306/001-61, 2) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.729.614/0001-74, 4) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 5) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, , inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60,   6) S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.880.880/0001-26, 7) KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67, 8) M. EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.730.680/0001-31.

Data: 28/01/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 89/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte), bem como locação de equipamentos necessários para atender as necessidades do Gabinete do prefeito, Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 89/2019 - Processo Administrativo n° 25.750/2019 em favor da empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.321.766/0001-80, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.049 de 13/12/2019 pág. 203, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.813 de 13/12/2019 pág. 01 e Jornal Correio do Estado de 13/12/2019, Sexta-Feira.

Ordenador de Despesas: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 29 de Janeiro de 2.020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 44.676/2018- SMS.

OBJETO: Referente a contratação dos serviços de chaveiro para atender as ações da Vigilância e do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, conforme recomendação de Dispensa de Licitação no Parecer Jurídico nº 595/2019 - referente a contratação da empresa LUIZ MARCEL GALVAO PAZ - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 28.365.429/0001-00, situada a Rua Dom Aquino, nº 1439, Casa B, Centro, na cidade de Corumbá/MS, no valor total de 62.500,00 (Sessenta e dois mil, e quinhentos reais), pelo período de 12(doze) meses.

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá, 28 de Janeiro de 2020.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá Edição nº 1.841 do dia 28/01/2020 pag. 02.

Retifica-se  por incorreção  referente  ao  Processo  nº14.688/2019 - Pregão Presencial nº 004/2020.

Onde consta: (...) a alteração do Edital 113/2019 (...)

Passe a constar:  (...) a alteração do Edital do Pregão Presencial 004/2020(...)

Onde consta: (...)Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (...)

Passe a constar(...)Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 001/2020 - SEGOV

Processo: 30.600/2019 - Pregão Presencial nº 111/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa LXTEC INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.505.252/0001-14.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA  FORNECIMENTO  DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE  DESTINADO À CONTROLADORIA  GERAL  DO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ.

Valor: R$ 100.800,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

023325 -  CONTROLADORIA  GERAL  DO  MUNICÍPIO.

04.124.0102.8663.0000 -  GERENCIAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

33.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

FICA - 2158.

FONTE -  100

Data da Assinatura: 02/01/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Antônio da Silva - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e o Sr. UGLAYBE FERNANDES FARIAS - LXTEC INFORMATICA EIRELI.