MUNICIPIO DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1 JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 DÍVIDA CONSOLIDADA 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - - 91.872.323,55 63.791.458,12 55.095.787,42 40.927.151,93 Dívida Mobiliária - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual - - - - 91.872.323,55 63.791.458,12 55.095.787,42 40.927.151,93 Empréstimos - - - - 82.132.556,20 54.081.208,58 45.190.504,24 30.829.083,16 Internos - - - - 6.510.157,55 6.727.340,67 7.391.262,21 6.939.967,06 Externos - - - - 75.622.398,65 47.353.867,91 37.799.242,03 23.889.116,10 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas - - - - 9.739.767,35 9.710.249,54 9.905.283,18 10.098.068,77 De Tributos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias - - - - 6.049.937,50 5.962.935,44 6.123.055,52 6.280.927,55 De Demais Contribuições Sociais - - - - 3.689.829,85 3.747.314,10 3.782.227,66 3.817.141,22 Do FGTS - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) - - - - 62.104.424,97 55.713.459,06 73.305.346,34 59.125.584,98 Disponibilidade de Caixa - - - - 62.104.424,97 55.713.459,06 73.305.346,34 59.125.584,98 Disponibilidade de Caixa Bruta - - - - 67.233.009,55 57.368.051,15 74.206.998,31 63.486.646,93 (-) Restos a Pagar Processados - - - - 5.128.584,58 1.654.592,09 901.651,97 4.361.061,95 Demais Haveres Financeiros - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) - - - - 29.767.898,58 8.077.999,06 -18.209.558,92 -18.198.433,05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - - - - 479.209.532,48 468.563.931,75 463.728.563,27 460.527.304,56 % da DC sobre a RCL (I/RCL) - - - - 19,17 13,61 11,88 8,89 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) - - - - 6,21 1,72 -3,93 -3,95 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> - - - - 575.051.438,98 562.276.718,10 556.474.275,92 552.632.765,47 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> - - - - 517.546.295,08 506.049.046,29 500.826.848,33 497.369.488,92 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) - - - - 0,00 0,00 0,00 31.948,16 PASSIVO ATUARIAL - - - - 223.145.931,39 223.145.931,39 223.145.931,39 223.145.931,39 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA - - - - 6.181.127,82 6.171.890,18 5.913.751,73 6.070.802,32 RP NÃO-PROCESSADOS - - - - 48.956.900,36 19.785.995,76 25.426.921,19 38.770.200,49 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.307], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Portaria Nº 389 de 2018 - Mapeamento Atualizado 09/2019