1 de 2 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 648.410.000,00 - Previsão Atualizada 648.410.000,00 - Receitas Realizadas 581.442.810,07 - Déficit Orçamentário 3.450.614,22 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 10.391.333,60 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 653.500.000,00 - Créditos Adicionais 47.692.432,65 - Dotação Atualizada 701.192.432,65 - Despesas Empenhadas 584.893.424,29 - Despesas Liquidadas 548.918.704,44 - Despesas Pagas 542.415.755,11 - Superávit Orçamentário 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 584.893.424,29 - Despesas Liquidadas 548.918.704,44 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 479.209.532,48 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 36.228.251,35 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 37.392.812,77 - Resultado Previdenciário -1.164.561,42 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal -175.110.000,00 21,34 -37.370.206,94 Resultado Primário 4.700.000,00 -767,49 -36.072.077,00 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.361.061,95 105.977,29 4.223.845,54 31.239,12 Poder Executivo 4.361.061,95 105.977,29 4.223.845,54 31.239,12 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 38.770.200,49 4.208.899,90 21.346.144,63 13.215.155,96 Poder Executivo 38.760.281,96 4.207.299,90 21.337.826,10 13.215.155,96 Poder Legislativo 9.918,53 1.600,00 8.318,53 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 43.131.262,44 4.314.877,19 25.569.990,17 13.246.395,08 2 de 2 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 101.304.426,11 29,37 25,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 60.207.316,13 95,63 60,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 50.780.673,04 14.220.326,96 Despesa de Capital Líquida 84.937.678,83 77.621.453,15 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 87.171.710,55 99.768.132,24 69.517.113,53 Despesas Previdenciárias 0,00 63.714.144,84 76.693.323,73 54.844.916,27 Resultado Previdenciário 0,00 23.457.565,71 23.074.808,51 14.672.197,26 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 238.300,00 -234.300,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 3.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 65.971.861,05 19,36 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0,00