CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 092/2019

PROCESSO N° 12.743/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  PROCEDIMENTOS (CATETERES INTRAVENOSO) PARA ATENDER A REDE  MUNICIPAL  DE SAÚDE  NO  MUNICIPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (1º andar).

Empresas: 1) DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO,CNPJ: 18.483.775/0001-20, 2) BRASMED COM.DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.396.672/0001-51 e 3) AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CNPJ: 27.789.446/0001-01.

Data: 17/12/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite  -  Secretário Municipal de Educação.

Extrato da Carta Contrato n° 107/2019/SEMED

Processo nº 33.650/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 9.425,61 (Nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme empenho n° 827/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2013

Processo: 11.371/2013.

Partes: Secretária Municipal de Educação e TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, qual seja 22/12/2019, com o pertinente reajuste no valor do aluguel mensal, definido pela variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 4.146,32 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), tudo com base na justificativa constante no expediente às fls. 389 dos autos nº 11.371/2013, de 04/04/2013.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/12/2019.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sª TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA

Extrato da Carta Contrato nº 110/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 21.934,00 (vinte e um mil novecentos e trinta e quatro reais) empenho nº 2311/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 111/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 21.370,00 (vinte e um mil trezentos e setenta reais) empenhos nº 2347, 2348, 2349/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 109/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.684,00 (onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais) empenhos nº 2335, 2337, 2339/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/12/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 106/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 24.040,00 (vinte e quatro mil e quarenta reais) empenhos nº 2266, 2267, 2268, 2269/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 26/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 107/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 122.158,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais) empenhos nº 2262, 2263, 2264, 2265/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 26/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Extrato da Carta Contrato nº 108/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.923,00 (catorze mil novecentos e vinte e três reais) empenho nº 2329, 2330/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 114/2019 - Processo nº 33.221/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender ao pronto socorro, upa e samu para atender a Secretaria Municipal de Saude, tendo por vencedora a empresa: OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.929.916/0001-23, menor preço para o item 1, no valor total do item de R$190.000,00.

Corumbá-MS, 18 de dezembro de 2019.

Cláudia Marinho Vinagre - Pregoeira

Aviso de 2° Adendo ao Edital n° 113/2019- Processo n° 31.849/2019

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Edital 113/2019, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma e condições abaixo que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 113/2019 - Processo nº 31.849/2019.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola), no ensino fundamental (séries iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos-EJA nas escolas da Rede Municipal de Ensino-REME, período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 06 de janeiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Do Adendo:

No item 1.2:

Onde consta: AS AMOSTRAS - Será exigida a apresentação da amostra após 03 (três) dias úteis do licitante(s) classificado(s) provisoriamente em primeiro lugar no certamente (...)

Passe a constar: AS AMOSTRAS - Será exigida a apresentação da amostra após 05 (cinco) dias corridos do licitante(s) classificado(s) provisoriamente em primeiro lugar no certamente (...)

Dos Anexo I (Termo de Referência) e Anexo II (Proposta)

Dos 04 (quatro) kits escolares

Onde consta: Lápis preto nº 02, sextavado madeira reflorestada micro partícula ativas de grafite fácil de apagar mina resistente e escrita macia - 2 unidades;

Passe a constar: Lápis preto nº 02, sextavado madeira reflorestada, de grafite fácil de apagar mina resistente e escrita macia - 2 unidades;

Do kit educação infantil pré-escola

Onde consta: Massa de modelar soft caixa de 180g c/12 unidades - 1 caixa;

Passe a constar: Massa de modelar caixa de 180g c/12 unidades - 1 caixa;

Do kit educação infantil pré-escola, ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º) e ensino fundamental II (6º ao 9º ano)

No item referente à tesoura escolar de ponta arredondada deverá ser suprimida a expressão FABRICAÇÃO NACIONAL.

Do kit educação infantil pré-escola

No item referente ao gizão deverá ser suprimida a expressão FABRICAÇÃO NACIONAL.

Dos 04 (quatro) kits escolares

Nos itens a que se refere à BORRACHA, deverá ser retirada as certificações INNAC e OCP, mantendo-se, no entanto, a exigência de certificação do INMETRO.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Edital: O Edital e o logo da Administração Municipal e Secretaria Municipal de Educação  encontram-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou no e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS,  18 de dezembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.