Termo de Colaboração nº 19/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/M.Pagge  - Processo nº 25.503/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal das ações Socioassistenciais - SUAS - 2019, Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de criança, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 16 de dezembro de 2019.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Luiza Maria Corrêa Martins - CRIPAM/M.Pagge.

Termo de Colaboração nº 20/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  - Processo nº 25.514/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal das ações Socioassistenciais - SUAS - 2019, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e sua família, com o objetivo de proporcionar melhores condições de assistência  e promover a autonomia e a melhoria na qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seisssentos reais).

Vigência: 05 (cinco) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 16 de dezembro de 2019.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Manoel Ferreira dos Santos - APAE.

Termo de Colaboração nº 21/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a União Espírita Corumbaense/Lar de Ismael  - Processo nº 10.532/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das ações Socioassistenciais - FEAS 2019, Serviço de Proteção Social Social Básica, Projeto “Inserção Produtiva e Social das Famílias em Vulnerabilidades, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 16 de dezembro de 2019.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Léa de Goés Botelho - UEC/Lar de Ismael.