DECRETO Nº 2.227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica dispensado, como membro do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, o seguinte representante:

Art. 1º Ficam designados, como membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, os seguintes representantes:

Art. 3º A designação para o presente Conselho não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 17 de dezembro de 2019.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal