Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 12/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ MANTENEDORA DA FACULDADE UNICESUMAR DE CORUMBÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ VISANDO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA E RESIDÊNCIA MÉDICA.

Processo: 29.624/2019.

Partes: pelo presente instrumento, de um lado MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.330.461/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, brasileiro, casado, Bioquímico, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 24770734x SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 497.268.541-72, residente e domiciliado na Rua Ciríaco de Toledo nº 2275, Aeroporto, Corumbá/MS, por meio desta Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barro, nº 01, Bairro Dom Bosco, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Rogério dos Santos Leite, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 000747263 SSP/MS e inscrito no CPF sob o nº 694.250.511-00, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS de outro lado a CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 79.265.617/00001-99, sito à AV. Guedner, 1610 CEP: 87050-900, na cidade de Maringá - PR, mantenedor da UNICESUMAR FACULDADE DE CORUMBÁ, representado neste ato na forma de seu contrato social, pelo seu diretor-presidente, CLAUDIO FERDINANDI, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 404.271-9 SSPR, inscrito no CPF sob nº 006.438.829-87, residente e domiciliado em Maringá/PR, e o diretor financeiro, WILSON DE MATOS SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 557.281 SSP/PR e CPF nº 013.439.989-72, residente e domiciliado em Maringá/PR, doravante denominada instituição de Ensino, resolvem, celebrar o presente Termo de Cooperação, sujeitando-se às cláusulas a seguir estipuladas:

DO OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo garantir campo de práticas a médicos residentes e alunos do curso de Medicina, devidamente matriculados na Faculdade Unicesumar de Corumbá, nos serviços, estrutura e equipamentos públicos do sistema da rede de saúde do Município de Corumbá, abrangendo UPA, UBS, CAPS, CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, HOSPITAIS/Leitos SUS e outros que vierem a surgir, em parceria com a Secretaria de Saúde para funcionamento do curso de Medicina e Residência Médica seguindo Edital nº 1/2018-SERES/MEC.

DA VIGÊNCIA: O presente termo tem prazo de 12 meses, podendo ser renovado por igual período, e podendo por qualquer das partes e a qualquer tempo, com simples notificação prévia de 30 dias, rescindirem o presente acordo.

E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e leais efeitos.

Data da Assinatura: 25/09/2019

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Wilson Matos Silva - Reitor e Claudio Ferdinandi - Presidente Mantenedora