PORTARIA Nº 10, DE 09 DE AGOSTO 2019

Institui o 2º Circuito FUNEC Pantanal Sul de MTB 2019 Corumbá - MS e aprova o Regulamento Geral da Competição.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria “P” Nº 102, de 07 de Fevereiro de 2019.

CONSIDERANDO, a necessidade de executar a política municipal voltada ao desenvolvimento do desporto, esporte e do lazer;

CONSIDERANDO, a promoção de eventos visando o acesso à prática esportiva em todas as suas manifestações;

RESOLVE

Art. 1° Fica instituído o 2º Circuito FUNEC Pantanal Sul de MTB 2019 Corumbá - MS.

Art. 2° Fica aprovado o Regulamento Geral da Competição, na forma do anexo único desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá, 09 de agosto de 2019.

PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

REGULAMENTO GERAL

2º CIRCUITO FUNEC PANTANAL SUL DE MOUNTAIN BIKE (MTB)

I - DENOMINAÇÃO E FINALIDADE

Art. 1º O 2º CIRCUITO FUNEC PANTANALSUL DE MTB será promovido pela Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, tem por finalidade incentivar a prática esportiva, bem como proporcionar uma atividade de lazer e promoção de saúde. O Circuito tem como objetivo principal a difusão dessa forma de manifestação atlética e premiar os melhores atletas na modalidade de MTB do município de Corumbá e região.

Art. 2º O CIRCUITO FUNEC PANTANAL SUL DE MTB 2019 CORUMBÁ - MS, doravante denominado EVENTO será realizado nas vias públicas e propriedades particulares da zona rural do município de Corumbá-MS e Ladário-MS, em distâncias diferentes, com grau de dificuldade maior e menor, de acordo com o nível de condicionamento e disposição dos participantes de ambos os sexos e idades, devidamente inscritas, doravante denominados ATLETAS.

Paragrafo único. Do 2º CIRCUITO FUNEC PANTANAL SUL DE MTB 2019 CORUMBÁ - MS faz parte:

a.    Prova Sport entre 45 km a 70 Km;

b.    Prova Turismo entre 25 km a 40 km;

c.    Prova Kids até 1km;

Art.3º O evento será realizado de acordo com o regulamento técnico da Federação de Ciclismo de MS (FMSC) com sua respectiva homologação, que é regido pelas especificações da União Ciclística Internacional (UCI). O calendário de provas poderá ser alterado em portaria própria, e os percursos serão estabelecidos pela ORGANIZAÇÃO em regulamento específico.

II- ORDEM TÉCNICA

Art. 4º O EVENTO será integrado por 03 (três) Etapas durante o ano de 2019.

Parágrafo único. 1º Etapa 8 de Setembro- APA Bahia Negra;

2º Etapa 13 de Setembro - Assentamentos de Corumbá;

3º Etapa 8 de Dezembro - Ladeiras de Corumbá.

Art. 5º A ORGANIZAÇÃO das corridas estará sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá, com apoio de parceiros, Grupos de Ciclismo locais, bem como a Federação de Ciclismo do Mato Grosso do Sul.

Art. 6º A ORGANIZAÇÃO se reserva o direito de alterar as datas, percursos e etapas se necessário for, visando melhorias na qualidade da prova, ou imprevistos, conforme artigo 3º deste regulamento.

III- DAS CATEGORIAS

Art. 7º A participação será aberta a ATLETAS ambos os sexos, conforme tabelas discriminadas abaixo:

1-      PERCURSO SPORT - entre 45 km a 70 Km

2-      PERCURSO TURISMO - entre 25km a 40km

3-PERCURSO KIDS - até 1km

a)      A prova Kids será realizada antes das provas principais em percurso apropriado e não terá caráter competitivo, os atletas receberão apenas medalhas de participação.

Parágrafo único. As Faixas Etárias indicadas na tabela são referentes à idade do ATLETA no dia 31 de dezembro de 2019.

IV- INSCRIÇÕES

Art. 8º As Inscrições serão feitas exclusivamente pela INTERNET por meio de um link divulgado no site da FUNEC: www.fundacaoesportecorumba.com, para fazer a inscrição o atleta deverá preencher um formulário próprio.

§ 1º Serão oferecidas 150 vagas por etapa e mais 20 vagas para kids.

§ 2º No ato da inscrição em cada etapa será recolhido um valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e mais 2Kg de alimento não perecível (exceto sal) os quais deverão ser entregues na retirada dos Kits, que serão posteriormente doados a entidades sem fins lucrativos do município.

§ 3ºAs inscrições da prova Kids serão gratuitas e deverão ser feitas com antecedência no site www.fundacaoesportecorumba.com

Art. 9º A participação na prova é permitida a atletas devidamente filiados a um clube/associação e esta, por sua vez filiada a FMSC, bem como a participação de grupos de pedais ou qualquer pessoa que apresente equipamento necessário e condições físicas e mentais para o mesmo:

a)      O atleta ao se inscrever no Evento declara que está apto física e mentalmente para participar e concluir a prova;

b)      Assumem todos os riscos em participar do evento, condições do circuito e do tráfego, respeitando as regras de trânsito em vigência;

c)      Os atletas Kids deverão estar autorizados por meio de termo de responsabilidade que deverá ser assinado pelo responsável na retirada do Kit mediante apresentação de documento com foto. A presença do responsável será exigida no dia da prova.

V- KIT DE PARTICIPAÇÃO

Art. 10. O KIT DE PARTICIPAÇÃO do evento, vinculado a taxa de inscrição é composto por:

a)      Camiseta Personalizada entregue somente na 1ª Etapa;

b)      Squeeze personalizada entregue somente na 1ª Etapa;

c)      Placa de identificação com chip, de uso obrigatório e intransferível;

d)      Medalha de participação;

e)      Isotônico e fruta.

Parágrafo único. O Kit Kids será composto pelos mesmos itens.

VI -CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO

Art. 11. Os 03 (três) primeiros colocados serão premiados com medalhas por Etapa, das seguintes categorias:

a) Geral Sport feminino/masculino;

b) Geral Turismo feminino/masculino;

c) cada categoria por faixa etária descritas nas tabelas 1 e 2 do artigo 7º.

§ 1º O ATLETA que não estiver classificado entre os primeiros colocados na Geral, será automaticamente classificado em sua faixa-etária.

§ 2º Todos os atletas que competirem nas Etapas do Circuito receberão medalhas de participação;

§ 3º Os atletas que chegarem até a 10º (décima) colocação somarão pontos para o Ranking Final do Circuito;

§ 4º Os 05 (cinco) melhores colocados no Ranking Final receberão troféus das seguintes categorias:

a) Geral Sport feminino/masculino;

b) Geral Turismo feminino/masculino;

§ 5º Os 3 (três) melhores colocados no Ranking Final de cada categoria por faixa-etária (descritas na tabela 1 e 2 do artigo 7º) ao final das 03 (três) Etapas receberão troféus.

§ 6º Em caso de empate na somatória final da pontuação do Ranking entre dois ou mais ciclistas, o critério de desempate será o seguinte:

a)      Participação em todas as etapas, maior número de vitórias, maior número de segundos lugares, maior número de terceiros lugares e assim sucessivamente;

b)      Caso persista o empate, será considerado o resultado da última prova

Art. 12. A Pontuação em cada Etapa terá os valores obedecendo a tabela abaixo:

Art. 13. Os 5 (cinco) primeiros colocados do Ranking Final (somatória das 3 etapas) na categoria Geral Sport feminino/masculino receberão Premiação Pecuniária conforme a tabela a seguir:

Art. 14. Para retirada da premiação pecuniária, o ATLETA deverá apresentar cópia dos documentos (RG, CPF, E Nº DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO).

§ 1º Caso o atleta não possua conta bancária deverá entregar declaração no nome do titular da conta cedendo a mesma para o depósito, junto com os documentos citados acima ou Autorização do Atleta para depósito em conta indicada por ele, com a documentação do titular.

§ 2º O prazo máximo para entrega da documentação será até 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do resultado final do Ranking.

§ 3º Quando o ATLETA for menor de 18 anos o prêmio poderá ser retirado pelo seu RESPONSAVEL que deverá apresentar cópia dos documentos (RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E Nº DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO).

§ 4º O pagamento em pecúnia será feito pela Gerência Financeira da FUNEC por meio de depósito na conta indicada pelo ATLETA, após a entrega da documentação citada no Caput deste artigo.

VII - REGRAS GERAIS DO EVENTO

Art. 15. Ao participar deste EVENTO, o ATLETA cede todos os direitos de utilização de sua imagem, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com direitos a televisão ou qualquer outro tipo transmissão e/ou divulgação, promoções, internet e qualquer mídia em qualquer tempo, assumindo total responsabilidade pelos dados fornecidos e aceita totalmente o REGULAMENTO do EVENTO.

Art. 16. É obrigatório o uso de capacete pelo ATLETA nas provas Sport e Turismo, sendo DESCLASSIFICADO da prova ou IMPEDIDO de largar enquanto não providenciar o equipamento de segurança. É recomendado o uso do mesmo nas provas e Kids, bem como o uso de luvas e óculos de proteção.

Art. 17. Haverá atendimento emergencial aos atletas e serviço de ambulância para remoção. Após a remoção a continuidade do atendimento será efetuado na REDE PÚBLICA sob responsabilidade desta.

Art. 18. O ATLETA ou seu (sua) acompanhante responsável poderá decidir por outro sistema de atendimento médico (remoção/transferência, hospital, serviço de emergênciae médico entre outro) eximindo a ORGANIZAÇÃO de qualquer responsabilidade, direta ou indireta sobre as conseqüências desta decisão.

Art. 19. A segurança do EVENTO receberá apoio dos órgãos competentes e haverá STAFFS para a orientação dos participantes.

Art. 20. Serão colocados à disposição dos ATLETAS inscritos, sanitários químicos, água mineral, isotônico e fruta, próximos da LARGADA e CHEGADA, bem como pontos de apoio e hidratação no decorrer dos percursos.

Art. 21. A ORGANIZAÇÃO do EVENTO, bem como seus PATROCINADORES, APOIADORES E REALIZADORES, não se responsabilizam por prejuízos ou danos causados pelo ATLETA inscrito no EVENTO, a terceiros ou outros participantes, sendo esses de única e exclusiva responsabilidade do mesmo.

Art. 22. Qualquer reclamação sobre o resultado EXTRA-OFICIAL da competição deverá ser feita, por escrito, à ORGANIZAÇÃO, em até 24 horas após a primeira publicação.

Art. 23. Os ORGANIZADORES poderão suspender o EVENTO por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e/ ou motivos de força maior ou caso fortuito.

Art. 24. O ATLETA que em qualquer momento deixe de atender as regras descritas neste REGULAMENTO, ou por omissão deixe de comunicar (com registro por escrito e devidamente recebido pelos ORGANIZADORES) a ORGANIZAÇÃO qualquer impedimento de sua parte, poderá a qualquer tempo ser desclassificado deste EVENTO.

Art. 25. A idade mínima para participação na Prova Kids é de 5 anos e no máximo 11 anos;

Art. 26. A idade mínima exigida para a participação na categoria Turismo e Passeio será de 12 anos, autorizado e acompanhado (com exceção de atleta federado) pelo responsável, e na categoria Sport a idade mínima exigida para participação será de 19 anos.

Art. 27. O ATLETA que não estiver dentro do tempo projetado, em qualquer ponto do percurso, poderá ser convidado pela equipe de apoio a retirar-se da competição com auxílio de transporte, finalizando a prova neste ponto. Caso o atleta negue o auxílio transporte este assumirá a responsabilidade, isentando a ORGANIZAÇÃO por qualquer tipo de serviço ou apoio a este.

Art. 28. Poderá ser desclassificado o ATLETA que for flagrado em propriedades particulares autorizadas fora do dia do evento ou jogando lixo de qualquer espécie na mata ou em áreas públicas durante a prova;

Art. 29. O ATLETA deverá observar o trajeto, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem.

Art. 30. É proibido o auxílio de terceiros, sem prévia autorização, por escrito, da ORGANIZAÇÃO.

Art. 31. A participação do ATLETA no EVENTO é individual.

Art. 32. Com a inscrição o ATLETA assume que é conhecedor de seu estado de saúde e capacidade atlética, e treinou adequadamente para o EVENTO.

Art. 33. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora da prova.

Comissão Organizadora

Fundação de Esportes de Corumbá