Extrato da Carta Contrato n° 071/2019/SEMED

Processo nº 17.258/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI. CNPJ nº 24.784.505/0001-52 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (óleo de soja), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 68.197,50 (sessenta e oito mil cento e novecentas e sete reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 501/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2593- Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00 Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI.