Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 57/2019 - Processo nº 4.336/2019.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada de prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 31 de julho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 058/2019 - Processo nº 7.823/2019.

Objeto: aquisição  de  materiais  de  consumo  (equipamentos de proteção individual - EPI) para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e do Plano de Contingência Contra a Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de adiamento de abertura de licitação.

Processo nº 34.259/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Finanças e  de Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público aos interessados o adiamento da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Público Presencial nº 55/2019, registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos (curativos), para atender a demanda dos pacientes acompanhados  pelo Programa melhor em casa (SAD) - da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para 26/07/2019 às 08:30 horas, fica prorrogada para 30/07/2019 às 08:30 horas, em decorrência da necessidade de publicação em imprensa Oficial da União, por envolver transferência de recursos Federais. permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Corumbá-MS, 16 de julho de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 65/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de SAúde, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.482,75 (Um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - SEFIG

Processo: 27.099/2018 - PP nº 026/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Finanças e Gestão e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.055.727/0001-95.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK E SERVIDORES).

Valor: R$ 17.769,36                                                      

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00                                                                           Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.23                                                                           Auditoria Geral do Município

04.129.0102.4064                                                          Gerenciamento da Administração Tributária do Município

4.4.90.52.00                                                                 Equipamentos e Material Permanente

Ficha                                                                           1434

Fonte de Recurso Financeiro                                          607

Data da Assinatura: 03/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sra. MARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019 - SEFIG

Processo: 27.099/2018 - PP nº 026/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Finanças e Gestão e a empresa ELECTROINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRONICOS EIRELLI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 27.913.520/0001-41.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK E SERVIDORES).

Valor: R$ 4.555,00                                                        

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00                                                                           Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.23                                                                           Auditoria Geral do Município

04.129.0102.4064                                                          Gerenciamento da Administração Tributária do Município

4.4.90.52.00                                                                 Equipamentos e Material Permanente

Ficha                                                                           1434

Fonte de Recurso Financeiro                                          607

Data da Assinatura: 03/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sr. EVERTON FERRERA BARBOZA - ELECTROINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRONICOS EIRELLI EPP.