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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 047/2015-SMS.

Processo: 6.081/2015

Partes: Município de Corumbá por meio de Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 6.081/2015 - Tomada de Preços nº 018/2015.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Cláusula Terceira: O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/06/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Coletto Engenharia Ltda.

Extrato de Ata de Preços Nº 06/2019 - PP 028/2019

Processo: 8524/2019.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes matriculados, na educação fundamental (séries iniciais), nas escolas da Rede Municipal de Ensino - REME.

Valores Registrados:

EMPRESA: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

1.

- Borracha branca sintética, composta de borracha natural, borracha sintética, agente de vulcanização, carga mineral, pigmento e óleo, medindo 32 mm x 23 mm x 7 mm, Certificado pelo INMETRO, INNAC e OCP -  2 unidades;

-Tesoura escolar de ponta arredondada, med. 13 cm, lâmina em aço inoxidável; expessura mínima de chapa: 1,2 mm, cabo 100% polipropileno fabricação nacional. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. Os olhais da tesoura devem ter formato anatômico. Lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função - 1 unidade;

- Cola branca com no mínimo 110g lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico; pronto para uso, alto teor de sólidos, frasco retangular, bico aplicador econômico com boca de 1 mm, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto, certificado pelo INMETRO não recomendado para crianças menores de três anos - 1 unidade;

-Caderno brochurão capa dura, 96 fLS. Caderno escolar grampeado, tipo vertical, 96 folhas, pautado e margeado frente e verso, com capa personalizada. No mínimo 31 pautas por página, com cabeçalho e rodapé. As linhas devem ser coincidentes em ambas as faces. Especificações: - Dimensões: 200 mm de largura X 275 mm de altura. - Miolo: Papel offset branco, gramatura 56 gramas por metro quadrado. Capa dura, Acabamento: grampo a cavalo (mínimo de 3 grampos acavalados na lombada e distribuídos simetricamente), Cantos conforme padrão do fabricante. O miolo não deve ultrapassar a capa em nenhum ponto - 4 unidades;

- Régua de 30 cm, poliestireno com escala de precisão cor cristal. Confeccionada em 100% poliestireno cristal transparente. Gravação da escala pelo processo de tampografia com divisões em milímetros, destacadas a cada 5 milímetros com marcações numeradas a cada centímetro. As demarcações devem ser claras e precisas não podendo apresentar falhas, manchas, ou serem facilmente removidas. Comprimento: 310 mm, Largura: mínima 35 mm, Espessura: mínimo de 3 mm. Possuir o lado da escala externa chanfrado. As extremidades e bordas devem estar livres de rebarbas. A borda graduada deve ser rebaixada e ser perfeitamente retilínea e livre de rebarbas -1 unidade;

- Tinta guache multi uso 06 cores variadas 30 ml. Tinta guache escolar 30 ml, caixa em papel cartão, com 06 cores vivas e diferentes. Tinta lavável e solúvel em água. Cores miscíveis entre si. Composição: colorantes, água, espessantes, carga inerte e conservante. Embalagem em cartão contendo 06 frascos plásticos transparentes inquebráveis.  Caixa com 06 cores variadas - 1 unidade.

  KIT

9.500

BORRACHA:MERCUR

TESOURA: RADEX

COLA:TENAZ

REGUA: WALEU

TINTA GUACHE: ACRILEX

53,45

507.775,00

VALOR TOTAL DO LOTE

507.775,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 09/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a SRA. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019 - SMS

Processo: 19.819/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA TERAPEUTICA GAIVOTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.654.898/0001-40.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO.

Valor: R$ 20.790,00.

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Secretaria Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Ricardo Domingues de Oliveira - CLINICA TERAPEUTICA GAIVOTA LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 031/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino - REME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 031/2019 - Processo Administrativo n° 45.700/2018, em favor da empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.236.234/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.922 de 12/06/2019 pág. 96, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.688 de 12/06/2019 pág. 01 e Diário Oficial da União n° 112, de 12/06/2019 pág. 174.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro De Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 11 de Julho de 2.019.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 047/2019 - Processo nº. 15.070/2019

Órgãos: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material para distribuição gratuita entre os atletas participantes e organização dos eventos (Corrida de Rua e Montain Bike MTB) realizados pela Fundação de Esporte de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.236.234/0001-03 - no valor global de R$ 24.999,60.

Corumbá / MS 11 de Julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 048/2019- Processo nº 15.077/2019

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição para troféus e medalhas personalizadas para os eventos (Corrida de Rua e Circuito de Montain Bike MTB) organizados pela Fundação de Esporte de Corumbá, tendo por vencedora a empresa: RR NOGUEIRA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.765.877/0001-47, menores preços para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 25.286,94 e lote 02 no valor total de R$ 5.214,84.

CORUMBÁ /MS 11 de Julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2017 - Referente a locação do imóvel sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.  -PROCESSO Nº 8438/2017.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e João Benedito Barreto Neto, representado por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 17.764.454/0001-31.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, qual seja, 26/06/2019 .

O valor do contrato passará a ser de R$ 3.760,61 (Três Mil Setecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Um Centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 26/06/2019.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Phelipe Provenzano Esnarriaga - Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda.