EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - SEFIG

Processo: 39.114/2018 - PP nº 015/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Finanças e Gestão e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CÂMERAS IP DE VÍDEO MONITORAMENTO, NETWORK VÍDEO RECORDERS, HD’S), PARA ATENDER A 2ª FASE DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

Valor: R$ 15.200,00   

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00        SECRETARIA  MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10        SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

04.129.0102.4071       GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

44.90.52.00               EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE

FICHA      1370

Data da Assinatura: 23/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sr. NASSER SAFA AHMAD  -  NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - SEFIG

Processo: 39.114/2018 - PP nº 015/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Finanças e Gestão e a empresa E.F. GRAFFITEC EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 15.069.066/0001-05.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CÂMERAS IP DE VÍDEO MONITORAMENTO, NETWORK VÍDEO RECORDERS, HD’S), PARA ATENDER A 2ª FASE DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

Valor: R$ 37.200,00   

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00        SECRETARIA  MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10        SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

04.129.0102.4071       GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

44.90.52.00               EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE

FICHA      1370

Data da Assinatura: 23/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sr. JOSE IRENE ARAUJO  -  E.F. GRAFFITEC EIRELI - ME,

Extrato da Carta Contrato n° 055/2019/SEMED

Processo nº 12.273/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa DOCE INFÂNCIA MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA. CNPJ nº 21.863.308/0001-30. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), conforme empenho n° 443/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2596- Desenvolvimento de Programas de Educação Infantil - Creche - 44.90.52.00 Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa DOCE INFÂNCIA MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 070/2019/SEMED

Processo nº 16.469/2019, Pregão Presencial: 103/2018 - Registro de Preço nº 29.364/2018 - Ata de Registro de Preço nº 012/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO. CNPJ nº 10.855.103/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (abacaxi, banana nanica, banana maçã, batata inglesa, beterraba, cenoura, laranja, maçã, mamão, pimentão, repolho e tomate tipo salada), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 10 (dez) meses.

VALOR: R$ 548.132,80 (quinhentos e quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme empenhos n° 476 a 478/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602- Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil Pré-Escola - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 05/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO.

Convocação de 3º colocado - Pregão Presencial n° 104/2018

Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - SMS

Processo - 9.043/2018, Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - SMS, Pregão Presencial n°104/2018. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (acetato de medroxiprogesterona, ácido acetilsalicílico, cloridrato de metformina, fluconazol, gentamicina, gluconato de cálcio, hidrocolóide,  lidocaína,  morfina  e  outros)  para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido à desistência da empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.640.617/0001-70, para o item 81 da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - SMS, acolhido pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante do exposto, O pregoeiro convoca a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, terceira colocada, para os itens 81 - CLORIDRATO DE PROPANOLOL 40 MG, para assinatura de ata no prazo estipulado de 05(cinco) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do decreto Municipal 207/06.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 14/2019 - Processo Administrativo nº 5970/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS NO ESPAÇO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 45.689,04 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

Corumbá/MS, 12 de Junho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato n° 067/2019/SEMED

Processo nº 12.097/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP. CNPJ nº 12.706.257/0001-42. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em sal refinado e sardinha em conserva, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 03 (três) meses.

VALOR: R$ 26.013,50 (vinte e seis mil treze reais e cinquenta centavos), conforme empenhos n° 427/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602- Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2009 - Processo nº 13.239/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 008/2009, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 13.239/2009, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2010 - Processo nº 16.294/2010.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 013/2010, pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 16.294/2010, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 27/05/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.668 de 12/06/2019, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Ata de Preços nº 003/2019 - PP nº 40/2019

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 11/06/2019.

Leia-se: (...) Data da Assinatura: 12/06/2019.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.668 de 12/06/2019, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Ata de Preços nº 004/2019 - PP nº 039/2019

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 11/06/2019.

Leia-se: (...) Data da Assinatura: 12/06/2019.

As demais condições permanecem inalteradas.