Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 019/2014 - Processo nº 47.960/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica alterado o valor unitário do vale transporte, para que passe a constar o valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), de acordo com a documentação e justificativa apresentada nos autos do processo de inexigibilidade de n° 47.960/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/05/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Viação Cidade Corumbá Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 031/2019 - Processo nº. 45.700/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino - REME, tendo por vencedora a Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.236.234/0001-03 - no valor global de R$ 62.400,00.

Corumbá / MS 11 de Junho de 2019.

Luiz de Albuquerque Melo Filho  - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 025/2017. Processo: 218.276/2017. Objeto: Serviços de Limpeza pública de capina manual, roçada mecanizada, caiação de meio fio de áreas próprias do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo, ratificadas pelo ordenador de despesa. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 13/05/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Solux Locações e Serviços Ltda-EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 037/2019 - Processo nº 11.771/2019

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à contratação de empresa habilitada em fornecimento de show pirotécnico para atendimento aos eventos da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 11 de Junho de 2019.                                                                                                                                                                                      

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 45/2019 - Processo nº 43.897/2018.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 28 de junho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 11 de junho de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da carta carta contrato N° 19/2019- Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018Processo nº 15.011/2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: I A CAMPAGNA JUNIOR LTDA ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo nº 27.767/2018 e Processo nº 3544/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.062,14 (Dez mil e sessenta e dois reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92-Fundo Municipal de  Assistência Social

08.244.0103.2635-Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00-Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os gêneros alimentícios deverão apresentar validade mínima de 70% do prazo de validade estipulado nas embalagens no ato da entrega, com ótimo padrão de qualidade. A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de maio de 2019.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes- Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Izolito Amador Campagna Junior- I A CAMPAGNA JUNIOR LTDA ME

Extrato da Carta de Contrato N.º 020/2019- Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo nº 15014/2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP               

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, processo nº 27.767/2018 e Processo nº 15014/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.351,30 (Hum mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36.00- Secretaria Municipal de Assistência Social

0236.92-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.8667- Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667- Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00- Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 de maio de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.868/2018 - 15.652/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é à aquisição de lonas plásticas para concessão de beneficio eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, no período de 12 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I) e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.488,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a apresentação da respectiva documentação fiscal /e/ou documento equivalente devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “A” combinado com o ART. 73, incisivo II, Alínea “B” da Lei 8.666 e alterações.

REAJUSTE E ALTERAÇÕES: O preço contratado é fixo e irreajustável.

Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: .O material deverá ser entregue conforme a necessidade da Secretaria e em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor.

Corumbá, MS 27 de maio de 2.019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-Me.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 18/2019- Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo adm.15.010 /2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo adm. 15.010/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.027,65 (Quinze mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:      Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 De Maio De 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes-Secretaria Municipal De Assistência Social E Kaique Pietro Da Silva Calux - Kps Calux Comercio E Serviços Epp

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2019, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PORTATEIS - PREGÃO Nº. 33/2019 - PROCESSO Nº. 10.881/2019.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELLI, inscrita no CNPJ n. 33.278.747/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para locação de banheiros químicos portáteis, do tipo Stander e PNE, para atender as necessidades da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor Global: R$ 407.250,00(quatrocentos e sete mil duzentos e cinquenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120               Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00:Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha : 981

Data da Assinatura: 06/06/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. JOILSON SILVA DA CRUZ- DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - SR. FRANCISCO VIEIRA NETO - FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELLI.