EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14148/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Simone de Magalhães Alvarez Souza

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.305,23 (Dois Mil Trezentos e Cinco e Vinte e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

104008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze)  meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Simone de Magalhães Alvarez Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14084/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Karen Pozzi.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.305,23 (Dois Mil Trezentos e Cinco e Vinte e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

104008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze)  meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Karen Pozzi.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°52/2018

1° Aditivo ao Contrato 52/2018

PARTES: HILTON LUIS ALVES FILHO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 06/06/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 06/06/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Hilton Luis Alves Filho.