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Corumbá nº1669 de 16/05/2019

EXTRATO DO 1¦ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ZONA RURAL 2018 EP 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2018  Processo nº 22.734/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kelly Regina Oliveira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22.734/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kelly Regina Oliveira.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2018  Processo nº 22.737/2018.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 34 dos autos nº 22.737/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Carmo Luiz Paiva.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 034/2018  Processo nº 22.784/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ramão Benedicto Galeano.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43 dos autos nº 22.787/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ramão Benedicto Galeano.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 039/2018  Processo nº 22.743/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 36 dos autos nº 22743/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 040/2018  Processo nº 22.788/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jânderson Goulart Garcia.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22788/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jânderson Goulart Garcia.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 042/2018  Processo nº 22.809/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Xanadú Estephany de Siqueira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22809/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Xanadú Estephany de Siqueira.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 043/2018  Processo nº 22.807/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tereza Santos da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 35 dos autos nº 22287/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tereza Santos da Silva.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 045/2018  Processo nº 22.804/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Irani Mosciaro Gomes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22804/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Irani Mosciaro Gomes.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 046/2018  Processo nº 22.803/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flávio de Jesus Norberto.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 33 dos autos nº 22803/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Flávio de Jesus Norberto.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 047/2018  Processo nº 22.800/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcel da Silva Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 37 dos autos nº 22800/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marcel da Silva Santos.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 048/2018  Processo nº 22.795/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Enéias Monteiro.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do        seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22795/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Enéias Monteiro.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 049/2018  Processo nº 22.797/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 32 dos autos nº 22797/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 051/2018  Processo nº 22.794/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ingrid de Souza Ancina.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 34 dos autos nº 22794/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ingrid de Souza Ancina.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 052/2018  Processo nº 22.794/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dieggo Henrique Duarte Rodrigues.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 33 dos autos nº 22793/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Dieggo Henrique Duarte Rodrigues.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2018  Processo nº 22.792/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriwan Thiago Pires dos Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento em mais 12 meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 36 dos autos nº 22792/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, que “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da república, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Adriwan Thiago Pires dos Santos.