Extrato de Contrato n° 016/2019/SEMED

Processo nº 8.522/2019, Pregão Eletrônico: 19/2017/FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE nº 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preço nº 7/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 1 para atender a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos reais), conforme empenho n° 274/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 110 (cento e dez dias) a contar da assinatura deste Contrato e da disponibilização dos endereços de entrega pela CONTRATANTE à CONTRATADA, prevalecendo a data do evento que ocorrer por último.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2598 - Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE - Ensino Fundamental - 44.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Extrato de Contrato n° 014/2019/SEMED

Processo nº 8.520/2019, Pregão Eletrônico: 19/2017/FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE nº 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preço nº 7/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3 para atender a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 457.824,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais), conforme empenho n° 277/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 110 (cento e dez dias) a contar da assinatura deste Contrato e da disponibilização dos endereços de entrega pela CONTRATANTE à CONTRATADA, prevalecendo a data do evento que ocorrer por último.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação - 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Extrato de Contrato n° 015/2019/SEMED

Processo nº 8.520/2019, Pregão Eletrônico: 19/2017/FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE nº 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preço nº 7/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3 para atender a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 457.824,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais), conforme empenho n° 56/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 110 (cento e dez dias) a contar da assinatura deste Contrato e da disponibilização dos endereços de entrega pela CONTRATANTE à CONTRATADA, prevalecendo a data do evento que ocorrer por último.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91 - Fundo Mun. Man. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educ - FUNDEB - 12.306.0103.2581 - Manutenção do Ensino Fundamental - 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 02/2019 - Processo nº 23862/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, INCLUSIVE ATENDER O CONVENIO COM A SANESUL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Em favor da empresa DECIMAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 15.113.881/0001-24, sendo o valor total de R$ 8.489.047,75 (oito milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Corumbá / MS, 06 de Maio de 2019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.