EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11185/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Aleksander Oliveira Barbosa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Profissional de Medicina- Médico, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.308,24 (Sete Mil Trezentos e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.2697- Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Aleksander Oliveira Barbosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11184/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lauther da Silva Serra.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Profissional de Medicina- Médico, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.308,24 (Sete Mil Trezentos e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.2697- Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:06/05/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauther da Silva Serra.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12277/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ygor Baltuilhe Doretto.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Profissional de Serviços de Saúde -Farmacêutico, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.305,23 (Dois Mil Trezentos e cinco Reais e Vinte e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102000 - Recurso Orçamentário

1- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:07/05/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ygor Baltuilhe Doretto.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12472/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Silvia Carolina Ruiz Mendizabal de Cuellar.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 24 (Vinte e Quatro) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.872,16 (Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e dezesseis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento das Ações de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131010 - Recurso Orçamentário

411- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695  - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131010  - Recurso Orçamentário

125 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695  - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:08/05/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Silvia Carolina Ruiz Mendizabal de Cuellar.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 13810/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e José Otávio de Barros Leite.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Ultrassonografista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.308,24 (Sete Mil, Trezentos e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680  - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010  - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:13/05/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e José Otávio de Barros Leite.